O governo estadual flexibilizou regras para petshops e academias, conforme decreto que o Palácio Piratini divulgou neste sábado (13). Os petshops poderão funcionar pelo sistema pegue e leve, enquanto que as academias poderão prestar atendimento individual para reabilitação.
No caso das academias, o atendimento individual está condicionado à indicação médica para reabilitação.
E relação aos petshops, o governo levou em conta que, além de procedimentos estéticos, esses estabelecimentos prestam serviços como banhos terapêuticos ou medicinais prescritos por veterinários para evitar agravamento dos quadros clínicos dos animais com a interrupção.
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Nos petshops, só com pegue e leve e tele-entrega
Além disso, o governo argumenta que a manutenção sanitária dos pets, incluindo banho e tosa higiênica, se faz necessária no combate à pandemia.
No entanto, a atividade foi liberada com restrições, somente com atendimento individual, sob agendamento, e a entrega e retirada de animais no modelo pegue e leve ou tele-entrega, sem circulação dos donos nos estabelecimentos.
Em Santa Maria, o vereador Adelar Vargas (MDB), Bolinha, apresentou um projeto de lei para que os serviços de banho e tosa sejam considerados essenciais, mas a proposta ainda não foi votada.
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Atendimento individual nas academias
Quanto aos serviços de educação e exercícios físicos, a solicitação foi atendida parcialmente pelo Estado.
O funcionamento das academias não poderá ser destinado a aulas, treinamentos ou prática de condicionamento físico de qualquer tipo.
Academias, centros de treinamento, estúdios e piscinas só poderão ter atendimento presencial exclusivo para atividade de reabilitação por profissional de educação física ou fisioterapeuta devidamente registrados.
Afora isso, o atendimento deve ser individual, com hora marcada, em local reservado e sem compartilhamento de espaço e equipamentos.
O paciente/cliente deve ser acompanhado do profissional com registro em prontuário de saúde contendo anamnese, exame físico, impressão de saúde com descrição objetiva das perdas devido à suspensão da atividade afetada pelo tempo e conduta específica para reabilitação.
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RS está na terceira semana com bandeira preta
Todo o Rio Grande do Sul está, pela terceira semana consecutiva, em bandeira preta, sem permissão para cogestão regional. Essa cor representa altíssimo risco de Covid-19.
Divulgados na sexta-feira (12), os indicadores da 45ª rodada do Distanciamento Controlado comprovam a pressão sobre a capacidade de atendimento hospitalar do Estado.
Por isso, o governo do Estado determinou que todos os municípios cumpram e fiscalizem os protocolos de bandeira preta, sem flexibilizações.
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Estado muda regras para caixões
Além da mudança dos protocolos no Decreto 55.240 (que criou o modelo de Distanciamento Controlado no RS), o governo também alterou o Decreto 23.430, de 1974, que dispõe sobre promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública no RS.
A norma exigia que, no caso de óbito por doença transmissível, o caixão deveria ser de zinco em óbitos ocorridos na Capital.
Agora, por conta das novas evidências científicas sobre o assunto e normativas da vigilância sanitária, foi adequado o decreto para permitir que a urna de zinco possa ser “substituída por saco impermeável, à prova de vazamento e selado, ou pela tecnologia de proteção.
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Itens proibidos nos supermercados
No mesmo decreto publicado neste sábado, também foi alterado o Decreto 55.764, de 20 de fevereiro de 2021, que determinou a suspensão geral de atividades não essenciais entre 20h e 5h.
Entre os ajustes, o governo deixa claro os itens que não podem ser expostos nos supermercados, já que só podem ser comercializados itens essenciais para reduzir a circulação de pessoas.
Os produtos que devem estar tapados para não permitir o acesso de clientes de forma presencial, mas que podem ser vendidos por tele-entrega, são:
- Eletroportáteis e eletrônicos, ressalvados itens de informática, de telefonia e os relacionados ao preparo e à conservação de alimentos
- Beleza e perfumaria
- Decoração
- Vestuário
- Brinquedos e jogos
- Esporte e lazer
- Cama, mesa e banho, ressalvados itens relacionados ao preparo e à conservação de alimentos
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O QUE MUDA NA BANDEIRA PRETA
PETSHOPS
- Até então, o protocolo determinava que as petshops deveriam permanecer fechadas na bandeira preta
- A partir de agora, podem funcionar com 25% dos trabalhadores. E os clientes poderão agendar o atendimento e buscar e levar os animais, assim como se utilizar da modalidade de tele-entrega
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ACADEMIAS E PISCINAS
- Até então, serviços de educação física como academias, centros de treinamento, estúdios e similares, assim como piscinas (abertas ou fechadas) deveriam estar fechados na bandeira preta
A partir do novo decreto, os espaços podem abrir para atendimento presencial somente para reabilitação
- O atendimento deve prestado com apenas um aluno, em local reservado, e por profissional de saúde com registro em conselho de Educação Física ou Fisioterapia
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- Não pode haver compartilhamento de espaço ou de equipamentos com outras pessoas
- O atendimento deve ser com hora marcada e com todos os devidos registros em prontuários para comprovação e fiscalização
- São permitidos até 25% de trabalhadores nos locais e 25% da capacidade de lotação, restrito para atividades físicas de manutenção de saúde
(Com informações do governo do RS)
