Após decisão favorável à retomada da cogestão regional, o governo do Estado publicou, neste domingo (21), novo decreto com a atualização das regras do Distanciamento Controlado no Rio Grande do Sul.
Além de permitir aos municípios adaptarem seus protocolos à realidade local, o documento prorroga a suspensão de atividades não essenciais entre 20h e 5h nos dias úteis e durante todo fim de semana e feriados.
As novas medidas são válidas a partir da 0h desta segunda-feira (22) até as 23h59min do dia 4 de abril. O distanciamento controlado é um modelo adotado pelo RS para enfrentar a pandemia de Covid-19.
• Clique aqui e acesso Decreto 55.799, de 21 de março de 2021.
Estado obtém decisão favorável à cogestão no TJRS
Na noite de sábado (20), o Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), entrou com recurso no Tribunal de Justiça do RS buscando a suspensão da liminar que impedia o retorno do modelo de cogestão, anunciado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) na sexta-feira (19).
Neste domingo (21), o desembargador Marco Aurélio Heinz, do TJRS, cassou liminar do juiz Eugênio Couto Terra, de Porto Alegre, que proibia a cogestão e a flexibilização da bandeira preta.
Desde então, as regiões que aderiram à cogestão já puderam iniciar a revisão para atualizar seus planos considerando as mudanças nos protocolos de bandeira vermelha.
Desembargador do TJRS suspende decisão que proibia a cogestão
Prefeituras, se quiserem, podem adotar restrições mais severas
As prefeituras podem adotar restrições mais severas, mas não menos rigorosas do que determina o decreto estadual.
Não há prazo para a atualização dos planos regionais, devendo ser utilizadas as regras de bandeira preta até que isso seja feito.
A partir dos decretos municipais, as regras já passam a valer nas respectivas cidades.
Santa Maria vai aderir a sistema que flexibiliza atividades
Suspensão geral de atividades não essenciais
Independentemente das regras locais, a suspensão geral de atividades não essenciais entre 20h e 5h de segunda a sexta-feira e aos fins de semana e feriados é válida em todo o Estado até 4 de abril.
Para restaurantes e lancherias, o horário limite para atender clientes de forma presencial é 18h nos dias úteis, não podendo abrir nos demais.
O atendimento pode ser feito nas modalidades de pegue e leve e drive-thru entre as 5h e 20h em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados.
Para os supermercados, que são considerados essenciais, o limite de funcionamento é 22h em qualquer dia da semana. Todos os serviços podem operar em modo delivery (tele-entrega).
RS mantém suspensas atividades até abril, mas admite flexibilização
Farmácias e o que mais não tem restrição
As demais atividades essenciais, como farmácias, clínicas médicas, postos de combustíveis, entre outros, não têm restrição de horário.
A seguir, veja um resumo das principais mudanças no Distanciamento Controlado.
Empresários fazem carreata contra restrições da bandeira preta
COMO FICAM AS ATIVIDADES ECONÔMICAS
Supermercados
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes, com restrições, das 5h às 22h. Das 22h às 5h, apenas delivery
• Sábado, domingo e feriado: pode receber clientes, com restrições, das 5h às 22h. Das 22h às 5h, apenas delivery
Farmácias
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente sem restrições de horário, desde que com restrições de distanciamento
• Sábado, domingo e feriado: pode receber clientes presencialmente sem restrições de horário, desde que com restrições de distanciamento
• A modalidade de tele-entrega não tem restrições de horário
Governo libera petshops e academias com restrições
Comércio e serviços essenciais
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes, com restrições de distanciamento
• Sábado, domingo e feriado: pode funcionar, com restrições de distanciamento
• A modalidade de tele-entrega não tem restrições de horário
Comércio não essencial
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente, com restrições, das 5h às 20h
• Das 20h às 5h, somente delivery
• Sábado, domingo e feriado: fechado, somente delivery
• A modalidade de tele-entrega não tem restrições de horário
Carreata em Santa Maria pede abertura do comércio
Restaurantes, bares e lanchonetes etc
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente, com restrições, das 5h às 18h. Estão liberadas as modalidade takeaway (pegue e leve) e drive-thru entre as 5h e as 20h
• Sábado, domingo e feriado: ficam fechados para clientes presenciais. Estão liberadas as modalidade takeaway (pegue e leve) e drive-thru entre as 5h e as 20h
• A modalidade de tele-entrega não tem restrições de horário
Serviços de higiene
• De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente, com restrições, das 5h às 20h
• Das 20h às 5h, deve permanecer fechado
• Sábado, domingo e feriado: fica fechado
• A modalidade de tele-entrega não tem restrições de horário
“As restrições são seletivas”, diz Sindilojas de SM
REFORÇO NOS PROTOCOLOS GERAIS EM TODAS AS BANDEIRAS
• Uso de máscara: uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre. Recomenda-se o uso de máscara dupla (máscara cirúrgica + máscara de pano, que garantem proteção de 95%)
• Distanciamento social: distanciamento físico e não aglomeração, inclusive no ambiente de trabalho
• Ventilação: manutenção de janelas e portas abertas e/ou sistema de renovação de ar
• Higienização: limpeza constante das mãos com água e sabão ou álcool 70%
NOVOS PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE BANDEIRA VERMELHA
(limite da cogestão na bandeira preta)
Segmento da beleza pede para ser considerado essencial
• Administração pública
Reforço teletrabalho/teleatendimento.
Lotação máxima de 25% dos trabalhadores presencialmente
• Praias, praças e parques
A permanência em praças, parques e faixas de areia de água doce ou de água salgada segue vedada. O banho de mar também continua proibido.
Fica permitida a prática de esporte aquático individual
• Comércio (essencial e não essencial)
Presença máxima de uma pessoa para 8m² de área
Exigência de cartaz com número máximo de pessoas
Horário preferencial para quem pertence a grupo de risco
UFSM e mais 10 instituições defendem vacina e restrições
• Feiras ao ar livre
Deixa clara a inclusão e a autorização de comércio de produtos alimentícios em feiras livres de produtos alimentícios agrícolas
Distanciamento de três metros entre as barracas
• Restaurantes, bares, lanchonetes e sorveterias
Lotação máxima de 25%
Distanciamento de dois metros entre as mesas
Máximo de quatro pessoas por mesa
Proibido música ao vivo
Autoridades flagram festas clandestinas no RS e em SM
• Hotéis e alojamentos
Lotação máxima de 50% nos estabelecimentos que tenham o Selo Turismo Responsável
Lotação máxima de 30% nos estabelecimentos sem Selo Turismo Responsável
Áreas comuns fechadas em todos os estabelecimentos
• Indústria e construção civil
Lotação máxima de 75% lotação de trabalhadores
Distanciamento interpessoal nos postos de trabalho e nos refeitórios
• Parques temáticos, de aventura, jardins botânicos e zoológicos etc.
Lotação máxima de 25% de trabalhadores, exclusivo para manutenção
Sem atendimento ao público
Multa de até R$ 4 mil por máscara não se aplica a SM
• Teatros, auditórios e casas de espetáculos
Inclusão de autorização de lotação máxima de 50% de trabalhadores, limitado a 30 pessoas, exclusivo para captação de produção audiovisual (lives)
Sem atendimento ao público
• Museus e bibliotecas
Lotação máxima de 25% de trabalhadores, exclusivo para manutenção.
Sem atendimento ao público
• Cinemas, drive-in, feiras, congressos, eventos sociais e corporativos, festas, festejos e procissões
Não autorizado
Com restrições, crescem as fake news
• Serviços de educação física (academias e piscinas etc., inclusive em clubes e condomínios)
Exclusivo para atividade individual com fins de manutenção da saúde.
Lotação de uma pessoa para cada 32m² de área útil de circulação
Obrigatoriedade de cartaz com número máximo de pessoas
Grupo de no máximo duas pessoas para cada profissional habilitado
• Clubes sociais e esportivos
Fechamento de áreas comuns para lazer
Academias e piscinas conforme protocolo “Serviços de Educação Física” (veja protocolo acima)
Permitida a prática de esportes coletivos (duas ou mais pessoas) exclusivo para atletas profissionais
Cresce pressão contra restrições da bandeira preta
• Competições esportivas
Somente mediante autorização do Gabinete de Crise
Jogos de campeonato de futebol (FGF, CBF, Conmebol) somente após as 20h
• Serviços de higiene pessoal (cabeleireiro, barbeiro e estéticas)
Máximo de uma pessoa para 8m² de área
Obrigatoriedade de cartaz com número máximo de pessoas
Distanciamento de dois metros entre clientes
Horário preferencial para grupo de risco
• Serviços de higiene e alojamento de animais (pet shops)
Lotação máxima de 25% de trabalhadores
Atendimento individual, sob agendamento, tipo pegue e leve
Secretários de Saúde defendem toque de recolher nacional
• Missas e serviços religiosos
Lotação máxima de 10%, limitada a 30 pessoas
Distanciamento entre grupos não coabitantes
• Bancos, lotéricas e serviços financeiros
Lotação máxima de 50% trabalhadores
Controle de acesso clientes (senha, agendamento ou sistema similar)
Horário preferencial para pessoas pertencentes ao grupo de risco
• Serviços (sindicatos, conselhos, imobiliárias e consultorias etc.)
Reforço teletrabalho/teleatendimento
Lotação máxima de 25% dos trabalhadores
Atendimento individual, sob agendamento
Estado recorre para garantir aulas presenciais na educação infantil
• Serviços domésticos (faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás e jardineiros etc.)
Obrigatório uso correto da máscara por empregados e empregadores
• Condomínios
Fechamento de áreas comuns
Academias e piscinas conforme protocolo “Serviços de Educação Física” (veja protocolo acima)
RS ajusta bandeira preta e restrições vão até 7 de março
• Transporte rodoviário fretado, metropolitano, executivo/seletivo, intermunicipal e interestadual
Lotação máxima de 50% dos assentos (janela)
Uso contínuo e correto de máscara
Janelas ou alçapão abertos e/ou sistema de renovação e ar
• Transporte coletivo urbano ou metropolitano
Lotação máxima de 50% da capacidade do veículo
Uso contínuo e correto de máscara
Janelas ou alçapão abertos e/ou sistema de renovação e ar
