STF mantém anulação das condenações de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta quinta-feira (15), as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Assim, Lula poderá concorrer nas eleições presidências do ano que vem.

O julgamento ocorreu em plenário, confirmando decisão de 8 de março do ministro da Corte Edson Fachin, que tornou nulas as condenações do petista no âmbito da operação Lava Jato.

Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Tofolli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski votaram a favor da anulação.

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Votos contrários de três ministros

Já os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Kassio Nunes Marques votaram contra. Nunes Marques é o mais novo ministro da Corte.

Nunes Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de quem Lula será provável adversário em 2022.

Os ministros, no entanto, não julgaram Lula inocente. Eles apenas julgaram que os processos contra não poderiam ter sido julgados na 13ª Vara Federal de Curitiba por uma questão de competência de jurisdição.

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Suspeição de Moro e destino dos processos ainda serão julgados

A Corte ainda concluiu o julgamento, pois falta o plenário definir para onde os processos contra Lula deverão ser enviados para serem retomados.

Da mesma forma, o plenário do STF irá decidir sobre o pedido de suspeição do então juiz Sergio Moro.

Em 15 de março, o STF concluiu que Sergio Moro não teria agido com imparcialidade.

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Moro é acusado de orientar acusação contra petista

Mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil revelaram conversas do então juiz com procuradores, entre eles Deltan Dallagnol, pelo aplicativo Telegram.  Nessas mensagens, Moro teria orientado a força-tarefa, o que é ilegal.

O PT comemorou a decisão do STF, considerada mais uma vitória para o ex-presidente e mais uma derrota para Moro.

No entanto, diferentemente do que diz o site petista, o ex-presidente não foi inocentado, já que os processos seguirão em outra jurisdição.

Os petistas consideram, ainda, que o STF acabou impondo, também, uma derrota a Bolsonaro, já que Moro foi ministro da Justiça, o que reforça a tese do PT de que Moro agiu para tirar Lula das eleições de 2018.