A Secretaria Municipal de Educação deverá apresentar, até 10 de maio, o calendário escolar do município, em Santa Maria.
Último decreto do governo estadual permite que as escolas retomem aulas presenciais durante a pandemia da Covid-19.
Na terça-feira (27), o Estado publicou o decreto 55.856, que prevê mudanças no modelo do distanciamento controlado, passando o Rio Grande do Sul de bandeira preta (risco máximo) para bandeira vermelha (risco alto).
Essa mudança no modelo de distanciamento permite a retomada de aulas presenciais em todos os níveis no Estado.
Anteriormente, havia previsão de retorno somente para a educação infantil e primeiros anos do ensino fundamental.
A partir dessa mudança, a prefeitura de Santa Maria elaborou diretrizes para a retomada das aulas presenciais na rede municipal.
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PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO MODELO DE DISTANCIAMENTO NO RS
- Bandeira vermelha: todo o Estado estará em bandeira vermelha a partir da data de publicação do decreto, com entrada em vigor a partir da 0h do dia seguinte
- Aulas presenciais: a partir da publicação do decreto, as regiões poderão seguir os protocolos de bandeira vermelha no que diz respeito à educação. Isso significa que as aulas presenciais estão permitidas em todos os níveis, conforme definido nos protocolos de bandeira vermelha
- Salvaguarda estadual: ajusta a salvaguarda da bandeira preta no Estado, que segue existindo, mas passa a ser acionada apenas quando o indicador de leitos de UTI livres sobre ocupados por pacientes Covid-19 for igual ou inferior a 0,35 e a situação da pandemia for de aumento, quando o número de leitos UTI ocupados por pacientes Covid-19 apresentar crescimento frente aos 14 dias anteriores da apuração
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- Salvaguarda regional: a salvaguarda regional será extinta para bandeira preta, mas mantida para bandeira vermelha. Quando uma região apresentar bandeira vermelha ou preta no Indicador 6 (hospitalizações para cada 100 mil habitantes da região) e o Indicador 8 (leitos livres/leitos Covid da macrorregião) estiver menor ou igual a 0,8, a trava é acionada, e a região será classificada em bandeira vermelha mesmo que a sua média for mais baixa
- Suspensão da cogestão: o sistema de cogestão será suspenso pelo menos até o dia 10 de maio para que as regras fiquem limitadas ao que hoje já está sendo adotado pela cogestão na bandeira preta (limite de vermelha)
- Novo modelo: neste período em que serão implementadas as mudanças nas salvaguardas e a suspensão da cogestão, o governo do Estado irá estudar e definir um novo modelo de gestão da crise sanitária
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Estado libera retorno em todos os níveis da educação
As diretrizes para que as escolas reabram, segundo a prefeitura , são tomadas por meio do Comitê Estratégico de Acompanhamento da Covid-19.
O decreto do governador Eduardo Leite (PSDB) permite a retomada do ensino presencial em todos os níveis, contudo o retorno não é obrigatório e poderá ser definido pelos pais dos estudantes ou por seus responsáveis.
O Estado esclarece que, quem optar por seguir em casa, deverá dar sequência às atividades propostas pelo modelo de ensino retomo.
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Prefeito diz que retorno às escolas será com segurança
O prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) ressalta que a Secretaria de Educação organizará o retorno às aulas “com muita cautela e seriedade”, com segurança à comunidade escolar.
“ Há protocolos que precisam ser seguidos, e nós iremos, acima de tudo, zelar pela segurança dos professores e dos alunos”, assinala o prefeito.
Assim, há até 10 de maio, a Secretaria de Educação, fará um levantamento de quantas escolas irão voltar presencialmente e debater a respeito dos equipamentos de segurança obrigatórios.
Medidas proíbem aglomeração e contato físico
De acordo com a prefeitura, as escolas que permitirem o retorno presencial deverão seguir as regras sanitárias estabelecidas em portaria conjunta.
As secretarias municipais da Educação e da Saúde irão definir os protocolos sanitários locais.
Entre as medidas de segurança já definidas em nível estadual, está o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre carteiras, uso de materiais individuais e proibição de atividades com aglomeração e contato físico.
Vacinação de professores
A secretária municipal de Educação, Lúcia Madruga, ressalta que este é um momento importante para o setor, mas, também, que exige prudência.
“Precisamos fazer uma avaliação cautelosa com as escolas da Rede Municipal de Ensino para garantirmos o retorno das atividades presenciais com segurança para todos”, destaca Lúcia.
Além disso, o Município também informou que reforçou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de vacinação de professores e demais trabalhadores da educação pública.
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Rede privada e escolas estaduais
As escolas das redes privada e estadual também podem retomar as atividades presenciais, conforme o decreto.
Contudo, os calendários e orientações para estas instituições de ensino ficam a cargo da entidade representativa das escolas da rede privada e da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), desde que sigam as normativas do Estado e da Prefeitura.
Estão permitidas, também, aulas de cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de arte e cultura e de música.
Aulas de esporte, dança e artes cênicas precisam seguir as regras das atividades de ensino e os protocolos de serviços de educação física e/ou clubes sociais, esportivos e similares.
SINPROSM QUER INFORMAÇÕES SOBRE VACINAÇÃO DE PROFESSORES
Sindicatos já se mobilizam
Entidades contrárias às aulas presenciais enquanto a vacinação não avançar, preparam ações judiciais para barrar a reabertura das escolas.
O Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm), que já acionou seu departamento jurídico, convocou assembleia geral virtual para o dia 6 de maio para tratar desse e outros assuntos da categoria.
Conforme o Paralelo 29 apurou junto ao Sinprosm, em torno de 1,5 mil professores da rede municipal em Santa Maria teriam de ser vacinados.
(Com informações da prefeitura e do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria)
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