Na tarde da última quarta-feira (21), um homem caiu um tombo na rua Floriano Peixoto, no Centro de Santa Maria, ao colocar o pé em um buraco.
Basta anda pela cidade para topar com buracos calçadas devido ao furto de tampas de hidrantes e grelhas de bueiros.
Levantamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos já contabilizou mais de 150 furtos desse tipo de material em Santa Maria, entre grelhas e tampas de bueiros.
O risco de acidentes é grande, principalmente para pessoas idosas. À noite, o perigo de enfiar o pé em um desses buracos é ainda maior. Afora isso, há o prejuízo a bens públicos. Ou seja, para o dinheiro do contribuinte.
Prefeitura tem conhecimento
Mas, afinal, porque essas tampas são retiradas e para onde elas vão? De quem é a responsabilidade se alguém se machucar? O que a prefeitura está fazendo? O Paralelo 29 encaminhou esses questionamentos à prefeitura de Santa Maria em abril e obteve respostas.
Na época, a prefeitura de Santa Maria informou ter conhecimento de furtos desse material, principalmente por meio de denúncias de moradores.
Além de tampas de hidrantes, também há furtos de tampas e grades bueiros, tampas de centrais subterrâneas de telefonia e tampas de estruturas da Corsan, entre outros materiais.
UBS teve todas as tampas furtadas
De acordo com a prefeitura, esses furtos não ocorrem somente no Centro de Santa Maria, mas em todas as regiões da cidade.
Na região Leste, por exemplo, havia muito furto desse tipo de material. Um dos alvos foi a Unidade Básica de Saúde (UBS) Wilson Paulo Noal, no bairro Camobi, de onde ladrões furtaram todas as tampas de bueiro.
Devido a essa ocorrência na UBS, a prefeitura fez uma reunião em 9 de março com a coordenação do posto de saúde, Guarda Municipal, Brigada Militar e o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).
O objetivo desse encontro foi organizar um trabalho conjunto para reduzir esse tipo de furto no município.
PENA PARA QUEM FURTA
- A pena para furto simples, prevista no Código Penal, varia de um a quatro anos de prisão, mas a condenação pode ser revertida em multa se o autor não tiver outra condenação
Apreensão em reciclagem
Na mesma tarde de 9 de março, uma operação conjunta da Guarda Municipal e da Brigada Militar recuperou várias tampas de bueiros, entre outros materiais, em uma reciclagem de Camobi.
Nessa mesma operação, os agentes da lei identificaram uma mulher, que era responsável pelo local.
A mulher foi enquadrada como receptadora do material e está respondendo a inquérito na Polícia Civil.
PENA PARA QUEM COMPRA ALGO FURTADO
- A pena geral prevista para quem compra algo furtado (crime de receptação_ varia de um a quatro anos de prisão e multa
- A receptação está prevista no art.180 do Código Penal e vale, também, para quem receber, transportar, conduzir ou ocultar algo que for fruto de roubo (quando há violência ou ameaça) ou furto
Casos são registrados na polícia
De acordo com a prefeitura de Santa Maria, todas as denúncias de furtos desse tipo de material são informadas à Guarda Municipal para registro de boletim de atendimento.
Da mesma forma, é feito registro de ocorrência policial, enquanto que a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos é informada para providenciar a manutenção.
De quem é a responsabilidade?
Conforme o Executivo municipal, cada situação é analisada para poder determinar de quem é a responsabilidade.
“Inicialmente, irá depender de quem é a responsabilidade pelo bueiro, já que pode ser tanto do poder público quanto da iniciativa privada, como concessionárias de água, esgoto e telefona, por exemplo”, diz a prefeitura.
A administração municipal explica ainda que é preciso estabelecer “o nexo de causalidade entre o acidente do cidadão e a ação ou omissão do poder público, para que haja responsabilidade do ente nesse caso”.
Indenização para pedestre
Em 2005, o Tribunal de Justiça do RS (TJRS) condenou o Município de Santa Maria a indenizar em R$ 3 mil uma pedestre que se machucou na calçada da Alberto Pasqualini (Rua 24 Horas).
Embora não se aplique ao mesmo caso, já que no caso da mulher que ganhou a indenização o acidente ocorreu devido a lajotas soltas, esse tipo de ação abre precedente para outras.
Há casos semelhantes relatados em outros municípios brasileiros, com ganho de causa para os pedestres, na maioria dos processos.
Secretaria começou a repor tampas
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos começou um trabalho reposição de tampas e grelhas de bueiros.
Na primeira ação, no dia 17 deste mês, o trabalho ocorreu em nove pontos da cidade, abrangendo as regiões Norte, Central e Leste.
Na quinta-feira (22), mais um local foi consertado, no bairro Passo D´Areia. O serviço exigiu o uso de uma retroescavadeira, que fez a retirada de parte da estrutura danificada para a substituição.
ONDE HOUVE REPOSIÇÃO
- Avenida Oliveira Mesquina
- Avenida Rodolfo Behr
- Avenida João Machado Soares.
- Rua Frederico Varaschini
- Rua dos Andradas
- Rua Barão do Triunfo
- Rua Aristides Lobo
- Rua Comandante Kramer
- Rua Coronel Seixas
- Rua dos Andradas com Avenida Independência
Fábrica de cimento
O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Wagner da Rosa, explica que a pasta está repondo as tampas furtadas em pontos de maior risco de acidentes. As ações continuarão nos próximos dias.
Para isso, a prefeitura de Santa Maria conta com a fábrica de artefatos de cimento. A reposição das estruturas é feita pela própria equipa da secretaria com recursos da prefeitura.
“É um problema que só aumenta”
Quanto aos furtos, o secretário conta que eles não param de ocorrer, o que exige uma constante reposição de parte da prefeitura.
“É um problema que só aumenta, pois todos os dias há relato de novos locais que estão sem proteção”, diz Wagner da Rosa.
O Paralelo 29 solicitou à Delegacia Regional de Polícia de Santa Maria informações sobre esse tipo de furto na cidade, o perfil de quem furta e de quem compra o material furtado e quais ações têm sido realizadas para combater os furtos. No entanto, as respostas ainda não chegaram.
