Ministro do STF determina bloqueio do aplicativo Telegram

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro determinou que as operadoras de telefonia realizem o corte no funcionamento da plataforma. Em caso de descumprimento será aplicada multa diária de R$ 100 mil. 

Em fevereiro, Moraes havia determinado que o aplicativo de mensagens fizesse o bloqueio de perfis acusados de disseminar desinformação (as chamadas fake news ou informações falsas), no entanto, o STF não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo. 

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TSE também não consegue localizar representante no Brasil

Em outra frente, no início do mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também tenta localizar os representantes da empresa, por meio do escritório de advocacia no Brasil. O órgão chegou a enviar um ofício endereçado ao diretor-executivo do serviço de mensagem, Pavel Durov.

As autoridades temem que o Telegram seja palco para a desinformação no país por não buscar implementar meios de barrar a disseminação de informações sabidamente inverídicas.

No aplicativo, por exemplo, é possível formar grupos com centenas de milhares de pessoas, que recebem mensagens simultaneamente. O principal concorrente, o WhatsApp, por exemplo, permite grupos de apenas 300 pessoas.

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Polícia Federal pediu bloqueio

O bloqueio do Telegram foi solicitado pela Polícia Federal (PF) no âmbito de uma investigação que está em andamento na Corte envolvendo o jornalista Allan dos Santos, que está foragido nos Estados Unidos. 

Segundo a PF, o aplicativo é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”. 

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Aplicativo descumpre decisões judiciais

Moraes ressaltou que o Telegram vem descumprindo as decisões que determinam a suspensão de perfis, em uma atitude de “total omissão em fazer cessar a divulgação de notícias fraudulentas e a prática de infrações penais”. 

“O desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a prática de inúmeras infrações penais”, afirmou o ministro do STF. 

(Com informações da Agência Brasil)