Esta segunda-feira, 11 de abril, será um dia de encontros e reencontros na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Isso porque mais de 27 mil estudantes universitários retornarão às aulas presenciais, suspensas em 2020 por conta da pandemia de Covid-19. O retorno, segundo a Reitoria da instituição, ocorre com cuidados.
“Com o retorno presencial às atividades acadêmicas, a Universidade Federal de Santa Maria busca medidas para garantir uma volta com responsabilidade e segurança para todos que frequentam o campus”, diz a Reitoria, conforme material postado no site da instituição.
UFSM define retorno presencial com passaporte de vacinação
Uso de máscara é flexibilizado
O Centro de Operações de Emergência em Saúde para Educação – COVID 19 – UFSM (COE-E UFSM) definiu, em uma reunião realizada na última quinta-feira (7), pela desobrigatoriedade do o uso das máscaras nos ambientes abertos e pela recomendação do uso em ambientes fechados da Instituição.
Conforme a Reitoria, a decisão leva em conta o atual momento da pandemia e o fato de que grande parcela da comunidade acadêmica está vacinada. Ao mesmo tempo, a recomendação para o uso busca proteger as pessoas em situação de maior vulnerabilidade, considerando que, com o retorno presencial das atividades na UFSM, haverá um aumento na circulação de pessoas no campus.
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Sindicato dos professores questiona medida
A flexibilização do uso de máscara nos campi da instituição gerou protestos da Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm). A presidente da entidade, professora Laura Fonseca, pediu que a Reitoria reconsiderasse essa decisão.
“A desobrigação do uso de máscaras na universidade é uma decisão precipitada, que não encontra amparo nas discussões e deliberações dos colegiados – pelo contrário, colide com essas decisões. Estimo que a gestão reconsidere esse posicionamento”, diz a presidente da Sedufsm.
A Reitoria mudou seu posicionamento e flexibilizou o uso de máscara conforme comunicado na última sexta-feira (8). Até então, a instituição seguiria a normativa aprovada pelos conselhos superiores, segundo a qual, além do passaporte vacinal, o retorno às atividades presenciais se daria com a obrigatoriedade do uso de proteção facial.
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Entidade solicita parecer de seus advogados
A Sedufsm solicitou à sua assessoria jurídica uma análise técnica em relação ao decreto municipal expedido pela Prefeitura de Santa Maria e às suas implicações na universidade. Em um primeiro decreto, a Prefeitura flexibilizou o uso de máscara em ambientes abertos.
Depois, editou um novo decreto em que revoga o uso de máscara também em locais fechados, com exceção de estabelecimentos de saúde e instituições de longa permanência (abrigos para idosos e casas geriátricas, entre outros) e no transporte coletivo e transporte escolar.
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Passaporte da vacina continua válido
Por outro lado, a UFSM pede que os estudantes cumpram uma resolução (Normativa N. 01/2022), que estabelece a necessidade do comprovante de vacinação contra a Covid-19.
De acordo com a resolução, os estudantes deverão acessar o portal do aluno, responder ao questionário e anexar os comprovantes vacinais, dando preferência para o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, gerado em PDF e com código QR Code disponibilizado pelo aplicativo Conecte SUS.
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Dificuldade para acesso ao portal
Em caso de contraindicação médica, o certificado de vacinação poderá ser substituído, por declaração da condição, assinada por médico responsável, devendo a declaração ser digitalizada (escaneada) e salva em PDF.
Os estudantes que não anexarem o comprovante de vacinação ou tiverem os seus recursos indeferidos não terão acesso ao portal, o que gera dificuldade em acessar os serviços da Universidade e na realização da matrícula ao curso.
(Com informações da UFSM e da Sedufsm)
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