A secretária municipal de Finanças, Michele Antonello, demonstrou otimismo com o orçamento municipal de Santa Maria para o próximo ano. A projeção inicial de receita e despesa para 2023 é de R$ 1.072.550,00, um acréscimo de pouco mais de R$ 1 milhão em relação ao orçamento deste ano. No entanto, a Prefeitura trabalha com a possibilidade de crescimento desse valor, o que poderá fazer o próximo orçamento chegar a R$ 1,2 bilhão.
“Não quero gerar otimismo, mas com certeza esse valor vai aumentar e chegaremos, com certeza a R$ 1,1 bilhão”, projetou a secretária em entrevista ao Paralelo 29 na tarde desta quarta-feira (20), durante a audiência pública realizada pela Prefeitura para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), peça que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Pela primeira vez, orçamento de Santa Maria chega a R$ 1 bi
Outros recursos que deverão chegar
Nas contas de Michele estão recursos de fora que ainda não estão na proposta da LDO apresentada nesta quarta-feira, em evento realizado no Hotel Itaimbé, onde cada secretário apresentou um relato e as metas de suas pastas.
A Secretaria de Esportes e Lazer, por exemplo, deverá receber R$ 10 milhões para o Parque da Barragem. Há, ainda, recursos do programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), da Caixa Federal, que deverá injetar mais recursos públicos à proposta orçamentária de Santa Maria para 2023.
Michele também pondera que a projeção da LDO foi feita com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de março. O crescimento orçamentário de 2022 para 2023 fica na casa de 10%.
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É a primeira vez que o orçamento local chega a R$ 1 bilhão
É a primeira vez que o orçamento municipal de Santa Maria chega à casa de R$ 1 bilhão. O orçamento deste ano ficou em R$ 972.500.000,00. Além da inflação acumulada, outros fatores contribuíram para que se chegasse a esse valor, entre elas, a arrecadação municipal.
Para se ter uma ideia, o (ITBI) Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, que a pessoa paga em transações imobiliárias, cresceu 112% em 2021. A secretária de Finanças acredita que a insegurança econômica causada pela pandemia fez com que houvesse grande procura por investimentos em imóveis, o que justifica o crescimento da arrecadação do ITBI.
Atualmente, os principais impostos de Santa Maria são, nessa ordem: ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é um imposto estadual; ISS (Imposto Sobre Serviços) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
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QUANDO A LDO PROJETO PARA CADA SECRETARIA
- EDUCAÇÃO – R$ R$ 230.307.000,00
- SAÚDE – R$ 132.091.200,00
- INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – R$ 90.553.300,00
- GABINETE DO PREFEITO – R$ 11.550.000,00
- DESENVOLVIMENTO SOCIAL – R$ 10.012.000,00
- MOBILIDADE URBANA – R$ 3.370.000,00
- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – R$ 2.461.200,00
- CULTURA – R$ 1.960.000,00
- DESENVOLVIMENTO RURAL – R$ 1.580.000,00
- ESPORTE E LAZER – R$ 825.000,00
- HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – R$ 540.000,00
- MEIO AMBIENTE – R$ 471.800,00
- LICENCIAMENTO E DESBUROCRATIZAÇÃO – R$ 235.000,00
* A relação acima só traz as secretarias que têm ligação direta com a comunidade e que executam os chamados programas finalísticos
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Três fontes de receitas da Prefeitura
A composição da LDO para o ano que vem é basicamente constituída por três fontes de receitas: R$ 231.843.000,00 do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria (Ipassp); R$ 766.028.000,00, que são de recursos de impostos, multas e taxas,
As secretarias com os maiores volumes de recursos para o ano que vem são Educação (R$ 230.307.000,00) e Saúde (R$ 132.091.200,00), que, além de verbas carimbadas, representam os setores que mais tiveram impacto por conta da pandemia de Covid-19.
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Gastos com a máquina pública são mais altos
A LDO divide as ações de governo em dois programas: os finalísticos, que são aqueles que interessam diretamente à comunidade, como obras e investimentos sociais, e os programas de gestão, que dizem respeito ao funcionamento da máquina administrativa, como as ações das pastas de Finanças, de Administração e Gestão de Pessoas, Procuradoria Geral do Município e Controladoria e Auditoria Geral do Muncípio.
Os custos com o funcionamento da máquina pública consomem um volume maior dos recursos municipais. Ou seja, R$ 589.358.500,00 vão para a manutenção da estrutura – os chamados programas de gestão. Já os programas finalísticos receberão um volume de R$ 483.191.500,00.
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Secretária de Educação desabafa
A secretária municipal de Educação, Lúcia Madruga, citou as dificuldades da pasta com pessoal, e também os desafios de recuperar o aprendizado das crianças, afetadas, principalmente, no desempenho de duas disciplinas: Língua Portuguesa e Matemática. Saúde e Educação estão entre as secretarias mais cobradas pela população.
“Vivemos um estrangulamento. De 40 agentes administrativos que chamamos por editais, apenas dois se apresentaram e grande parte dos professores chamados já são da rede municipal. Portanto, não há acréscimo, só trocas”, desabafou Lúcia Madruga.
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Leis orçamentárias passam pela Câmara de Vereadores
O próximo passo da Prefeitura será enviar o projeto da LDO à Câmara de Vereadores. Depois, o texto aprovado retorna para que o Executivo Municipal elabore a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o orçamento propriamente dito, com os valores já definidos.
A Prefeitura deve encaminhar a LOA no segundo semestre para que a Câmara aprovei o orçamento até o final do ano. O vereador Givago Ribeiro (PSDB), líder do governo na Câmara, lembra que é nessa fase que os parlamentares apresentam as emendas impositivas, destinando recursos para obras e programas.
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