A Delegacia de Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância (DPICOI) indiciou uma estudante da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) pelo crime de racismo. O fato ocorreu em 10 de maio deste ano.
A delegada Débora Aparecida Dias, titular da delegacia especializada, encaminhou o inquérito concluído nesta quarta-feira (25) ao Poder Judiciário apontando que uma aluna do curso de Artes Cênicas da UFSM cometeu o crime ao postar manifestações de cunho racista em seu perfil em uma rede social.
A estudante é Maria Eugênia Riboli Corrêa, de 21 anos, e está afastada da instituição por determinação da Reitoria da UFSM. A Polícia Civil não conseguiu ouvir a investigada porque, segundo o seu pai, ela teria sido internada em uma clínica em 13 de maio, logo após as manifestações racistas e a repercussão negativa.
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Caso gerou protesto e teve ampla repercussão
Estudantes da UFSM realizaram um protesto contra o racismo em razão desse episódio, e diversos diretórios acadêmicos e entidades se manifestaram em repúdio às publicações de Maria Eugênia. O caso também ganhou repercussão na mídia nacional devido à gravidade das ofensas rascistas.
Já a Reitoria da UFSM divulgou nota em que repudia “qualquer forma de preconceito, racismo, agressão, assédio, abuso de poder, violência verba ou física dentro e fora da instituição”.
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Reitoria abriu processo disciplinar
A Reitoria afirmou ainda que, “frente às manifestações racistas e injúrias raciais proferidas no âmbito acadêmico da UFSM”, a instituição registrou o fato na Ouvidoria, que é o canal oficial de denúncias. Ao mesmo tempo, informou que o caso estava sendo tratado por meio das vias administrativas e judiciais. A Reitoria instaurou processo disciplinar.
“Esse tipo de manifestação fere os princípios da diversidade e da pluralidade, que constituem a sociedade e nossa instituição. A UFSM se solidariza com as vítimas, porque acredita em uma universidade plural, sem espaço para qualquer tipo de preconceito. Qualquer situação de assédio e discriminação deve ser denunciada por meio da Ouvidoria no site www.ufsm.br/ouvidoria”, conclui a nota divulgada pela Reitoria no dia do fato.
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Em rede social, estudante disse “não gostar de pretos”
Em seu perfil em uma rede social, Maria Eugênia escreveu: “eu tenho pavor de conviver com pessoas escuras, elas têm um complexo de inferioridade muito forte em relação às pessoas brancas…”.
Em outra parte do mesmo texto, a estudante diz: “se os brancos não podem se apropriar da cultura dos pretos, os pretos também não deveriam se apropriar da cultura branca”. Ela disse ainda que “praticamente todas as coisas que existem foram inventadas por pessoas brancas”. Por fim, ela reitera que não gosta “de gente preta mesmo”.
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Delegada explica indiciamento
Com o encerramento da investigação, a delegada Débora Dias indiciou a estudante por racismo em uma das formas qualificadas, prevista no artigo 20, parágrafo 2º, da Lei nº 7.716/80. O Paralelo 29 não conseguiu contato com a estudante nem com seus familiares ou seu advogado.
Em vídeo, a delegada Débora Dias explica que mesmo que um dos alunos ouvidos e vítima de injúria racial disse não ter interesse em processar criminalmente a estudante, o inquérito teve prosseguimento por se tratar de crime racial, que atinge, também, outras pessoas.
Ainda em sua manifestação, a delegada ressalta que o crime foi cometido por meio de uma rede social. Débora também destaca que não há “qualquer documento” que comprove que a indiciada é inimputável. “Ou seja, que ela não responde criminalmente por seus atos”.
(Com informações da Polícia Civil)
