Por meio do decreto municipal 55/2022 foi instituído em Santiago o comitê municipal de enfrentamento à violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes.
A finalidade é a de monitorar, acompanhar e propor políticas públicas e estratégias que promovam e assegurem os direitos humanos de crianças e adolescentes vulneráveis às diversas formas de violências.
O comitê ficará sob a supervisão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e a implantação será por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Fazem parte do Comitê, integrantes do Comdica, do Conselho Tutelar, da Brigada Militar, da Polícia Civil, da URI, da SMEC, da Secretaria de Desenvolvimento Social, do CREAS, da Secretaria de Esporte e Lazer, da Coordenadoria Regional de Educação, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
(Com informações da Prefeitura de Santiago)
