Gaúcha Rosa Weber assume a presidência do STF nesta segunda-feira

A gaúcha Rosa Weber assumirá, nesta segunda-feira (12), o cargo máximo do Judiciário brasileiro. Em solenidade marcada para as 17h, Rosa Weber será empossada na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Rosa Weber será a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, depois das ministras Ellen Gracie (também gaúcha) e Cármen Lúcia. Ellen Gracie já aposentou, enquanto Carmen Lúcia continua na ativa.

Nascida em Porto Alegre, Rosa Weber ingressou na magistratura em 1976, como juíza do Trabalho substituta, e chega ao cargo de presidente do STF e do CNJ após 46 anos de atuação como magistrada.

Ao ser eleita, a ministra afirmou que pretende desempenhar a função com serenidade e apoio dos demais ministros, sempre na defesa da integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático.

CARREIRA JURÍDICA

• Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971
• Foi juíza do trabalho de 1976 a 1991
• Integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Presidiu o TRT-4 no biênio de 2001 a 2003
• De 2006 a 2011, exerceu o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
• Foi empossada no STF em 19 de dezembro de 2011
• Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 a 2020

Barroso assume como vice-presidente

O ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a vice-presidência do STF, é natural de Vassouras (RJ). É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Foi também procurador do Estado do Rio de Janeiro. O ministro integra o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 26/6/2013.

Transmissão ao vivo

A sessão solene de posse no STF terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Fux deixa cargo com menor número de processos

A gestão do ministro Luiz Fux, que se encerra nesta segunda-feira, se destaca como a que termina com o menor número de processos dos últimos 27 anos. Segundo dados do STF, Fux deixa o cargo com 22.354 processos em tramitação, 21% a menos em relação à data da posse dele, que ocorreu em 10 de setembro de 2020. O acervo da Presidência também teve redução de 17,5%.

No período, o Supremo recebeu 141.269 processos (44.090 originários e 97.179 recursais), sendo 87.366 processos registrados à Presidência e 64.107 distribuídos aos ministros.

Decisões monocráticas e colegiadas

As decisões monocráticas (de um único ministro) representaram 84% do total, e, das decisões colegiadas, cerca de 65% foram proferidas pelas Turmas e 35% pelo Plenário.

No total, houve 182.839 decisões, sendo 98% em sessões virtuais. Foram realizadas 246 sessões plenárias, com 9.890 processos julgados, e 243 das Turmas (18.947 ações julgadas).

(Com informações do STF)