Santa Maria deu mais um passo para o incentivo e a garantia do direito das mulheres. Foi sancionada, na tarde desta sexta-feira (14), a lei que institui Programa Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas nas escolas municipais.
O vice-prefeito Rodrigo Decimo (União Brasil) assinou a nova legislação. O ato foi acompanhado pelo prefeito Jorge Pozzobom e pela vereadora Marina Callegaro (PT), que propôs a lei.
“É um momento feliz e triste ao mesmo tempo. Feliz porque é uma ação concreta no combate à violência contra as mulheres e meninas. Triste porque, infelizmente, em pleno século 21, constatamos que a violência contra as mulheres ainda é uma realidade muito forte na nossa sociedade. Prefeitura e Câmara de Vereadores cumprem o seu papel e, agora, Santa Maria tem uma legislação pedagógica e muito importante para gerar maior conscientização sobre o tema”, explicou Decimo.
A lei estabelece diretrizes a serem seguidas nas instituições de ensino, como capacitação de educadores, promoção de debates, seminários e campanhas educativas, orientação sobre formas de violência e discriminação, integração e conscientização da comunidade escolar sobre a importância da valorização de mulheres e meninas, entre outras práticas que busquem o fim da violência e do preconceito.
O prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) afirmou que a equipe da Secretaria Municipal de Educação vai se debruçar sobre a lei para conseguir aplicá-la de forma efetiva.
“Queremos sentar e conversar com a nossa secretária de Educação Lúcia Madruga e a sua equipe para pensarmos como vamos implementar essa lei com muito carinho. É uma legislação que segue justamente o lema da nossa Prefeitura, que é cuidar das pessoas”, comentou Pozzobom.
Para a vereadora Marina Callegaro, é gratificante ver que o tema é valorizado pelo Município.
“Fico feliz que vocês tenham sancionado a lei. Queremos que a legislação se torne efetiva em nossa cidade e vá além de um papel assinado”, disse a vereadora.
A advogada Elizandra Tatsch acompanhou a sanção da lei como representante do Fórum de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e da Campanha Santa Maria 50-50.
A assinatura oficial da lei coube ao vice-prefeito Rodrigo Decimo porque a data do documento compreende o período que ele estava como prefeito em exercício, nas férias de Jorge Pozzobom.
(Com informações da Secretaria Extraordinária de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria)
