Construção de terminais centrais para embarque e desembarque na Avenida Rio Branco, criação de corredores preferenciais para ônibus em vias prioritárias, novas formas de pagamento da passagem e colocação de ar-condicionado em 30% da frota. Essas são algumas melhorias apresentadas à Prefeitura de Santa Maria para a licitação do transporte coletivo.
As propostas constam em um estudo feito pela empresa Pró-Cidades, contratada pelo Município em 2019 para formular um novo modelo de transporte coletivo que subsidiará o Plano Diretor de Transporte Coletivo e, também, a minuta do processo licitatório para operação das linhas de ônibus de Santa Maria.
O estudo foi apresentado ao Conselho Municipal de Transportes (CMT) nesta terça-feira (18) por representantes da Prefeitura e da Pró-Cidades. O estudo foi desenvolvido ao longo dos últimos três anos.
Comunidade poderá dar sugestões
Afora isso, a Prefeitura já tem data para começar as reuniões públicas para que a população possa se manifestar sobre o sistema de transporte coletivo. Será em 3 de novembro, no Bairro Camobi. A Prefeitura divulgará em breve o calendário detalhado com locais e horários dessas reuniões públicas. Depois da fase de consultas, a Prefeitura finalizará o termo de referência para lançar o processo licitatório que definirá as empresas que irão prestar o serviço.
Ao todo, a Prefeitura prevê a realização de 12 reuniões públicas com a comunidade e mais uma audiência pública, de caráter oficial, para validação de todo o processo antes do lançamento da licitação. Os encontros com os representantes da Prefeitura serão organizados de forma a contemplar todas as regiões da cidade.
Nesses encontros, os moradores poderão expor as principais demandas para o sistema e sugerir alterações no modelo apresentado.
Novo contrato deve valer por 10 anos
Por sua vez, a equipe Secretaria de Mobilidade Urbana vai explicar o panorama atual do sistema de transporte coletivo, o que pode mudar no modelo operacional e como as propostas impactam no preço da tarifa – atualmente, R$ 5 para quem paga em dinheiro e R$ 4,50 para quem utiliza o vale-transporte.
A previsão é que o novo contrato do transporte coletivo de Santa Maria tenha validade de 10 anos. A Prefeitura também pretende enxugar a legislação sobre o sistema e encaminhar à Câmara de Vereadores.
Redução do tempo de viagem
O Plano Diretor de Transporte Coletivo prevê um conjunto de ações a serem executadas a curto, médio e longo prazo. O objetivo dos apontamentos é aprimorar e fiscalizar o sistema de transporte coletivo. Entre as melhorias, estão alternativas para redução do tempo de viagem, mais controle de qualidade do serviço prestado, mais conforto ao usuário e inovações tecnológicas.
Os responsáveis pela apresentação do Plano Diretor à Prefeitura foram o diretor e consultor da Pró-Cidades, Renato Rhoden, e a arquiteta e responsável técnica, Ida Bianchi. Como representates do Município, estiveram o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), o secretário de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi, o superintendente de Mobilidade Urbana, Silvio Souza, o procurador-geral do Município, Guilherme Cortez, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Jurídicos, Mirela Marquezan, e o chefe do Gabinete do Prefeito, Alexandre Lima.
AS MELHORIAS SUGERIDAS
- Terminais centrais para embarque e desembarque na Avenida Rio Branco, a exemplo do modelo criado pela Pró-Cidades para Guarulhos (SP)
- Corredores preferenciais de transporte coletivo em vias prioritárias, como Avenida Presidente Vargas, ERS-509 (Faixa Velha de Camobi) e as ruas Riachuelo e André Marques
- Central de Controle Operacional no Ciosp (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública)
- Critérios rígidos para controle de qualidade
- Unificação dos sistemas e unificação tarifária entre os ônibus urbanos e distritais
- Novo aplicativo para monitoramento dos horários de ônibus
- Novas formas de pagamento da tarifa
- 30% dos ônibus com ar-condicionado (atualmente, 10% da frota está equipada com ar-condicionado)
- Revisão, unificação e modernização das leis que tratam sobre o transporte coletivo
- Contrato flexível estabelecido por meio de processo licitatório inédito na história do Município
Prefeitura destaca trabalho inédito
A previsão do contrato, inicialmente, era que os estudos fossem entregues antes. Porém, em função da pandemia e da redução do número de passageiros, o contrato precisou ser interrompido duas vezes até que todo o trabalho pudesse ser finalizado.
“O nosso objetivo, tanto para o processo licitatório quanto para outros investimentos que poderemos fazer na infraestrutura do sistema, é que empresas, passageiros e a cidade como um todo saiam ganhando. Temos em mãos, agora, um trabalho minucioso sobre a operação das linhas de ônibus que nunca tinha sido feito na história de Santa Maria”, disse Pozzobom.
O secretário de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi, explica que nem todas as ações propostas pelo Plano Diretor de Transporte Coletivo serão exigidas de imediato no processo licitatório.
Segundo Ponsi, as diretrizes são um objetivo inicial para a licitação, sendo que as mudanças mais substanciais no modelo operacional deverão ser tomadas gradativamente ao longo dos próximos anos.
(Com informações da Secretaria Extraordinária de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria)
