O Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte (Proesp) 2023, oferecido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Smel), teve recorde de inscrições de entidades esportivas que estarão aptas a captar recursos pelo edital. São, ao todo, 26, sendo que o número máximo de inscritos nas sete edições anteriores foi no ano passado, quando 18 fizeram o cadastro.
Segundo o cronograma estabelecido, ainda restam oito dias para as instituições esportivas entregarem os projetos para captar os R$ 2 milhões em recursos disponíveis para o Programa. O edital e a lista das entidades cadastradas podem ser acessados pelo link.
O secretário de Esporte e Lazer, Gilvan Ribeiro, festeja o recorde e atribui a procura ao empenho da pasta em capacitar e incentivar entidades para a formalização e a busca pela melhoria do Programa.
“É um trabalho que nós começamos desde o ano passado, incentivando e levando informações para as entidades esportivas no sentido de elas se regulamentarem, mostrando que esse é o principal caminho para que elas possam acessar recursos públicos. Nós temos um trabalho de fortalecer a lei de incentivo ao esporte, e a prova disso é o grande salto de investimento. Neste edital saltamos de R$ 600 mil para R$ 2 milhões. Isso coloca Santa Maria como a segunda cidade do Estado em investimento direto em entidades esportivas, ficando atrás apenas de Caxias do Sul”, afirma.
Ribeiro explica que é preciso contar com a organização destas entidades, pois para que possam acessar o Programa, precisam ter uma diretoria, um estatuto.
“Hoje conseguimos atingir 26 iniciativas cadastradas com CNPJ e regulamentadas na Prefeitura que estão aptas a captar esse recurso do Proesp. Temos um objetivo maior: para 2024, bater o número de 30 entidades. É um trabalho em conjunto com o terceiro setor para que de fato as políticas públicas do esporte possam chegar até a população”.
Na sexta-feira (21), a Smel vai realizar um evento de capacitação, às 18h30min, no Itaimbé Palace Hotel, com o intuito de tratar da elaboração dos projetos a serem desenvolvidos em 2023.
“É uma forma de trocar experiências com as entidades mais antigas e acolher as que estão entrando esse ano. Para que não fiquem dúvidas e elas possam entregar projetos qualificados, entendendo as normativas e regras do programa. Vamos mostrar também algumas alterações da lei que haverá em 2023, a digitalização dos processos do Proesp para o próximo ano. Queremos mostrar que o Proesp está se renovando num trabalho que tem pelo menos três eixos de atuação: aportar mais recursos, qualificar as entidades e atualizar a legislação fortalecendo o Programa”, explica o secretário.
O EDITAL
Pelo Proesp, por meio da renúncia fiscal, a Prefeitura vai disponibilizar de 1% a 3% da receita proveniente do ISS, do IPTU e do ITBI calculados sobre cada imposto.
A entidade esportiva, por sua vez, após a aprovação de até três projetos – que terá valor máximo de R$ 100 mil para cada –, precisa captar esse recurso junto a empresas e pessoas físicas de Santa Maria. A sede da instituição deve ser, obrigatoriamente, em Santa Maria.
Os projetos precisam se enquadrar em uma das três categorias: Desporto Educacional, Desporto de Participação e Esporte de Rendimento (veja, abaixo, o que cada uma delas significa, conforme o edital).
Para realizar a inscrição, é necessário que os interessados estejam devidamente regulamentados junto à SMEL. Depois de cadastrados, os projetos deverão ser entregues de forma impressa na sede da secretaria, na Rua Silva Jardim, 1.660, das 8h ao meio-dia. O prazo para os projetos serem entregues vai de 14 de outubro até ao meio-dia de 26 de outubro deste ano. Mais informações pelo e-mail proespsantamaria@gmail.com.
CRONOGRAMA DO PROESP 2023
- Cadastro de entidades: até ao meio-dia de 13 de outubro de 2022
- Divulgação das entidades cadastradas: dia 14 de outubro de 2022
- Entrega dos Projetos na Secretaria de Esporte e Lazer: de 14 a 26 de outubro de 2022, até meio-dia
- Avaliação da Secretaria de Esporte e Lazer: de 26 a 28 de outubro de 2022
- Avaliação da CAS/CMEL: de 31 de outubro a 21 de novembro de 2022
- Divulgação dos resultados: dia 22 de novembro de 2022
- Prazo de recursos: de 23 a 25 de novembro de 2022, até ao meio-dia
- Avaliação dos recursos pela CAS/CMEL: de 28 de novembro a 16 de dezembro de 2022
- Divulgação dos resultados finais: dia 20 de dezembro de 2022
- Emissão dos Certificados de Captação: a partir de 22 de dezembro de 2022
CATEGORIAS DOS PROJETOS
- Desporto Educacional: cujo público beneficiário é de alunos matriculados em instituições de ensino de qualquer sistema, evitando-se a seletividade e a hipercompetitividade de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer
- Desporto de Participação: caracteriza-se pela prática voluntária, compreendendo as modalidades desportivas com finalidade de contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na preservação ao meio ambiente
- Esporte de Rendimento: praticado segundo regras nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados, integrar pessoas e comunidade do país e estas com as de outras nações
(Com informações de texto do jornalista Rodrigo Ricordi, da Secretaria Extraordinária de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria)
