O encaminhamento da regularização fundiária do Núcleo Urbano Monte Betel avança com implantação da rede de água potável. A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), e a Corsan trabalham no serviço de escavação e a execução da canalização que será instalada em cerca de 1,3 mil metros de rede.
A comunidade do Monte Betel, que fica na Nova Santa Marta, existe há mais de oito anos e no local vivem cerca de 135 famílias. Atualmente, os moradores têm acesso à água de maneira informal.
O investimento da Corsan só foi possível por conta do processo de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) promovido pela Prefeitura, já que o Programa Água, Vida e Cidadania é realizado em áreas onde as ocupações estão consolidadas.
O secretário interino da SEHAB, Wagner Bitencourt, explica que antes do início da obra foi ajustado com a Corsan o levantamento topográfico, planialtimétrico e georreferenciado para que a Prefeitura pudesse fazer a produção do plano de regularização fundiária, que é uma peça basilar do Reurb.
“A Regularização Fundiária Urbana é um conjunto de medidas na ordem social, ambiental, urbanística e jurídica, assim, toda e qualquer interferência através de equipamentos públicos são norteados pelo processo de Regularização. Por isso, somos parceiros do Programa Vida, Água e Cidadania. Ainda neste ano, também está programado o serviço de implantação da parte elétrica. Consequentemente, na sequência, a Prefeitura fará as benfeitorias do sistema viário e tudo isso está acontecendo devido ao trabalho de regularização fundiária. No final de todo esse processo, a previsão e de que em 2023 os moradores serão titulados nas matrículas”, declara o secretário.
Mais informações sobre regularização fundiária podem ser obtidas na SEHAB, na Rua Venâncio Aires, 2277, térreo, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h, ou pelo contato (55) 3922-7173.
Sobre o Programa
No final de 2022, a Prefeitura assinou a ordem de serviço das obras do Programa Água, Vida e Cidadania, da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O investimento da empresa é de cerca de R$ 3 milhões. (Com informações da Secretaria Extraordinária de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria)
