Caminhoneiros descontentes com a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL), no domingo (30), no segundo turno das eleições presidenciais, mantêm 271 bloqueios e interdições em rodovias federais, inclusive na região de Santa Maria. Porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para determinar a retirada dos manifestantes bolsonaristas.
Desde domingo, quando se encerrou o processo eleitoral, bolsonaristas estão impedindo o fluxo em estradas por todo o país, em uma reação contra o resultado das eleições. O Rio Grande do Sul, onde Bolsonaro venceu Lula, aparece como um dos Estados em que há maior número de bloqueios. Segundo a PRF informou na manhã desta terça, seriam, ao menos, 30 pontos de protesto.
Ainda na segunda-feira (31), segundo a PRF, 192 bloqueios foram desfeitos. Na segunda à noite, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que a PRF começasse a liberar as estradas.
A decisão de Moraes foi submetida ao plenário do STF, que já formou maioria favorável à decisão do ministro, que também é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em sua decisão, Moraes determinou a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas que estejam “ilicitamente com o trânsito interrompido”.
Moraes também determinou que, em razão de “omissão e inércia”, ou seja, desobediência à ordem judicial, que a PRF adote imediatamente todas as providências sob pena de multa de R$ 100 mil em caráter pessoal ao diretor-geral da PRF, a contar da meia-noite desta terça-feira, 1º de novembro, além de possibilidade de afastamento de suas funções e até prisão em flagrante por crime de desobediência.
O ministro ainda estipulou multa de R$ 100 mil por hora para donos de caminhões que estejam sendo usados em bloqueios, obstruções ou interrupções.
Moraes determinou, inclusive, a intimação do ministro da Justiça, do diretor-geral da PRF e de todos os comandantes-gerais de Polícias Militares, a exemplo da Brigada Militar, no Rio Grande do Sul, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e dos procuradores-gerais de Justiça de todos os Estados. A decisão prevê a responsailização de autoridades omissas.
O pedido de desbloqueio foi feito pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que apontou transtornos e prejuízos ao país com paralisações. Segundo a CNT, as paralisações são “manifestações antidemocráticas e, potencialmente, criminosas, que atentam contra o Estado Democrático de Direito”.
Em muitas manifestações, os caminhoneiros bolsonaristas pedem um golpe de estado no Brasil, com a intervenção das Forças Armadas, a exemplo do que ocorreu no regime militar instaurado em 1964, no século passado, quando até o Congresso Nacional foi fechado.
Veja como está a situação de cada unidade da federação, de acordo com informações da PRF para a manhã desta terça-feira:
- Amapá: sem ocorrências
- Acre: duas interdições
- Alagoas: sem ocorrências
- Amazonas: dois bloqueios
- Bahia: uma interdição
- Ceará: uma interdição
- Distrito Federal: duas interdições
- Espirito Santo: nove interdições e quatro bloqueios
- Goiás: dez interdições e um bloqueio
- Maranhão: duas interdições e um bloqueio
- Minas Gerais: 12 interdições e seis bloqueios
- Mato Grosso: 22 interdições
- Mato Grosso do Sul: seis interdições
- Pará: 33 interdições
- Paraíba: sem ocorrências
- Pernambuco: sete interdições
- Piauí: um bloqueio
- Paraná: 24 interdições e 15 bloqueios
- Rio de Janeiro: nove interdições e um bloqueio
- Rio Grande do Norte: uma interdição
- Rondônia: 20 interdições
- Roraima: um bloqueio
- Rio Grande do Sul: 15 interdições e 15 bloqueios
- Santa Catarina: 39 bloqueios
- Sergipe: sem ocorrências
- São Paulo: cinco interdições e dois bloqueios
- Tocantins: duas interdições
Inconformidade com as urnas
Os protestos começaram após a derrota de Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais para Lula, que venceu com 50,9% dos votos. Ao longo da segunda-feira, pelo menos 23 estados e o Distrito Federal registraram mais de 300 estradas fechadas.
(Com informações do G1RS e do STF)
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