O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta segunda-feira (12) que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), representa o reconhecimento da lisura da eleições.
Durante discurso proferido na cerimônia de diplomação de Lula e Alckmin, Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficiência ataques antidemocráticos contra o Estado de Direito e os “covardes ataques e violências pessoais aos seus membros”.
“A diplomação da chapa presidencial eleita consiste no reconhecimento da lisura do pleito eleitoral e na legitimidade política conferida soberanamente pela maioria do povo brasileiro por meio do voto direto e secreto”, afirmou o ministro.
O presidente do TSE também prometeu a responsabilização de “discursos de ódio e de desinformação” proferidos por grupos organizados.
“Já identificados, garanto que serão responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições”, concluiu Alexandre de Moraes.
Moraes apontou ainda os meios pelos quais, em diversos lugares do mundo, a democracia vem sendo atacada. Segundo ele, isso se dá mediante a manipulação da consciência popular pela proliferação de desinformação, em ataques contra dois dos principais pilares do regime democrático: a liberdade de imprensa e o processo eleitoral.
Foi nesse contexto que, segundo o presidente do TSE, a Justiça Eleitoral trabalhou para assegurar a realização de eleições por meio da lisura, da confiabilidade e da seriedade das urnas eletrônicas e do sistema eletrônico de votação.
“Coube à Justiça Eleitoral estudar planejar e se preparar para atuar de maneira séria e firme no sentido de impedir que a desinformação maculasse a liberdade de escolha dos eleitores e eleitoras e a lisura do pleito eleitoral”, ressaltou Moraes.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023.
Acesse a íntegra do discurso de Alexandre de Moraes.
(Com informações da Agência Brasil)
