ROBSON ZINN – ADVOGADO
As comemorações de final de ano já começaram e, nesse período, o importante processo eleitoral pelo qual passamos em 2022 parece que vai desaparecendo da boca do povo, mas, na prática, isso não é verdade. O processo eleitoral está mais vivo do que nunca. Por isso, trago informações sobre a diplomação e a posse dos eleitos que acontecem no fim deste ano.
Primeiro é feita a entrega dos diplomas pela Justiça Eleitoral e geralmente a solenidade acontece em dezembro, antes do início do recesso, sendo a última fase do processo eleitoral.
Os diplomas dos parlamentares devem conter nome completo do candidato, o cargo pelo qual foi eleito e o nome da legenda em que concorreu.
A emissão dos diplomas é feita a depender do cargo: presidentes e vices-presidentes da República têm os diplomas emitidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE); os eleitos para os cargos de governadores, senadores, deputados federais e estaduais, os documentos serão emitidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Se forem militares, a diplomação deverá ser comunicada aos superiores, pois o candidato ao se eleger, deve ser transferido para a reserva ou irá para a reforma.
Já a posse é o momento em que se inicia o mandato político dos parlamentares eleitos. A cerimônia de posse para presidente da República e para os governadores eleitos ocorre em 1º de janeiro de 2023.
Cargos legislativos, como os de senadores, deputado federal e estadual, tomam posse em 1º de fevereiro de 2023. O ano de 2023 vai começar e, por si só, carrega a esperança de mudança.
Agregado a isso, um novo governo se inicia e, daí, se desdobram novos projetos, programas e um posicionamento político diferente dos últimos quatro anos. Foi o que a maioria escolheu no campo da nossa democracia: um Brasil mais justo e igualitário aos seus cidadãos.
