Cinco municípios da região devem cumprir normas de compra e uso de agrotóxicos

Cinco municípios da Região Central do Rio Grande do Sul devem cumprir normas de compra e uso de agrotóxicos hormonais a partir deste ano. A medida passou a valer domingo (1º) e inclui 38 municípios gaúchos que devem seguir determinações de instruções normativas da Secretaria da Agricultura.

Agrotóxicos hormonais são aqueles produzidos com hormônios vegetais responsáveis pelo alongamento celular. O mais conhecido é o 2,4-D, cujo uso tem provocado bastante polêmica.

As mudanças incluem a exigência de aplicadores habilitados e a necessidade de declaração de uso dos herbicidas, bem como exigências adicionais para a execução da aplicação dos produtos.

MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO INCLUÍDOS NAS NORMAS

• Agudo
• Cacequi
• Itaara
• São Vicente do Sul
• Tupanciretã

OS OUTROS MUNICÍPIOS INCLUÍDOS

• Aratiba
• Bom Jesus
• Caiçara
• Canguçu
• Caseiros
• Cruzaltense
• Entre Ijuís
• Ernestina
• Giruá
• Ibiaçá
• Ibiraiaras
• Jacutinga
• Lagoa Vermelha
• Maximiliano de Almeida
• Minas do Leão
• Nova Santa Rita
• Paulo Bento
• Pinhal da Serra
• Pinheiro Machado
• Pirapó
• Protásio Alves
• Quaraí
• Rio Pardo
• Rodeio Bonito
• Ronda Alta
• Santo Ângelo
• Santo Antônio das Missões
• Santo Augusto
• Sarandi
• Segredo
• Três de Maio
• Vale do Sol
• Viadutos

Treinamento de aplicadores

A medida visa também atender a legislação federal, que estabelece exigência do treinamento dos aplicadores até 2026. Com isso, o Rio Grande do Sul já estaria em conformidade.

A IN (Instrução Normativa) 13 estipula o cronograma e a entrada em vigor da obrigatoriedade de capacitação dos aplicadores para todos os municípios gaúchos nos próximos quatro anos. O cronograma foi definido com base no histórico de ocorrências de derivas em todas as regiões do Estado.

CONFIRA AS NORMAS

Instruções Normativas 12 e 13/2022 (publicado em 15/09/2022)

Retificação INs 12 e 13/2022 (publicado em 16/09/2022)

(Com informações do governo do RS)