Projeto da nova sede do Poder Legislativo está paralisado desde janeiro de 2013. Novo presidente espera solucionar problema que virou dor de cabeça
Paralisada há 10 anos, a obra da nova sede da Câmara de Vereadores de Santa Maria ainda não tem um destino definido. A última informação da presidência do Legislativo é que a Casa está aguardando uma perícia judicial a ser feita por um engenheiro civil. Essa perícia era para ter sido entregue em 20 de dezembro passado, ainda na gestão de Valdir Oliveira (PT) na presidência da Câmara.
No entanto, o estudo não foi entregue no prazo. A perícia foi determinada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria, onde tramita uma ação civil pública contra ex-vereadores, um engenheiro da obra e a Engeporto, empresa contratada para executar o projeto da nova sede.
“Estamos aguardando o relatório do perito que foi nomeado pela Justiça. Antes disso não posso mexer na obra”, diz o novo presidente da Câmara, eleito no final do ano passado para comandar a Casa.
A expectativa é que, com o retorno do Judiciário, que estava em recesso, o laudo seja entregue para que os vereadores possam decidir o futuro da obra, que fica ao lado da atual sede, na Rua Vale Machado.
No final do ano passado, o então presidente Valdir Oliveira disse ao Paralelo 29 que sua gestão conseguiu avançar no sentido de um desfecho para o imbróglio que se arrasta desde janeiro de 2013.
De lá para cá, 10 vereadores já passaram pela Presidência da Câmara de Santa Maria sem conseguir concluir a obra ou dar outro destino aos escombros. Segundo Valdir, sua gestão conseguiu avançar no sentido de um acordo judicial.
“Todos concordaram com a perícia judicial. A obra volta ao marco zero e fica liberada para ter continuidade ou ganhar outra destinação”, disse Valdir. referindo-se a um acordo entre Ministério Público, que move uma ação civil pública, e os ex-vereadores Sandra Rebelatto (PP), Marcelo Bisogno (PDT) e Manoel Badke, Maneco (União Brasil). Os três são alvos da ação judicial.
Conforme o ex-presidente, laudos técnicos já apontaram que a estrutura está boa e que, a partir da perícia judicial, a nova gestão terá elementos para adequar o projeto e concluí-lo ou demolir o que já foi feito até agora. A nova sede, com cinco andares previstos, foi orçada em R$ 4,9 milhões, inicialmente.
Durante uma década de paralisação da obra, a Câmara já abriu comissão especial para apurar possíveis irregularidades, lançou diversas licitações para avaliar a estrutura e para apontar possíveis irregularidades. Nesse período também surgiram propostas como repassar a área para a Prefeitura.
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