Saiba quais são as medidas anunciadas pelo Estado para combater a estiagem

Governador elenca ações do governo estadual para enfrentamento da seca

O governo do Rio Grande do Sul divulgou uma série de ações já anunciadas, algumas concluídas e outras em andamento, assim como novas medidas para enfrentamento da estiagem que atinge o Estado. Nessa quinta-feira (23), o governador Eduardo Leite (PSDB) foi até o município de Hulha Negra, acompanhar a visita de uma comitiva de ministros enviada pelo governo federal ao Estado para verificar a seca.

Entre medidas emergenciais e políticas permanentes, segundo o governo do RS, as ações estaduais envolvem diferentes secretarias e incluem ações de assistência e apoio aos produtores, destinação de recursos para irrigação e reservação de água e a criação de uma plataforma online para monitorar a falta de chuvas e a água dos rios no Estado.

Na região visitada pela comitiva do governo federal, que fica na Fronteira Oeste, o maior impacto foi sobre as culturas de soja e milho.

Dinheiro liberado

Um dia antes, o governo federal anunciou a liberação de R$ 430 milhões para combater os efeitos da estiagem que afeta mais de 300 municípios gaúchos pela terceira safra consecutiva.

Já o governo do Estado deverá liberar R$ 336 milhões do Programa Avançar para investimentos em projetos para reduzir o impacto da seca. Os valores que não foram executados no ano passado, em função das restrições eleitorais e da homologação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), deverão ser liberados neste ano.

Auxílio Emergencial e anistia de dívidas

Outras iniciativas emergenciais já foram implementadas, como a criação do Auxílio Emergencial – SOS Estiagem para produtores, a construção de microaçudes e a perfuração de poços.

Na sexta-feira passada (17), Leite anunciou a anistia de 100% da dívida do programa Troca-Troca de Sementes para agricultores familiares dos municípios em situação de emergência.

O programa, destinado ao fomento do cultivo de milho e sorgo, financia a aquisição de sementes para a produção de grãos ou silagem.

Perdão de dívidas chega até R$ 22,5 milhões

Demanda trazida pelos produtores, a anistia das dívidas para o recebimento de sementes representará um valor de até R$ 22,5 milhões que o Estado deixará de receber para apoiar a recuperação dos agricultores familiares nas regiões mais atingidas pela falta de água.

Também na sexta-feira passada, foi divulgada a abertura de um edital adicional para o programa de Sementes Forrageiras, que permite o financiamento da aquisição de sementes para a formação de pastagens. O novo período para adesão é válido até a próxima terça-feira (28). 

AÇÕES IMPLEMENTADAS 

● Poços artesianos (com equipamentos próprios) – mais de 350 perfurações desde 2021

● Microaçudes – cerca de 200 municípios beneficiados, com investimento aproximado de R$ 100 mil em cada um, por meio do programa Avançar na Agricultura

● Irriga Mais – 20 estações meteorológicas revitalizadas (R$ 857 mil)

● SOS Estiagem – R$ 80,4 milhões para apoiar agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária 

AÇÕES EM ANDAMENTO E FUTURAS 

 ● Microaçudes – cerca de R$ 66,3 milhões para construção de microaçudes em 452 municípios

● Poços artesianos – R$ 66,7 milhões para construção de poços artesianos.

● Cisternas – construção de 660 cisternas (até três por município habilitado), com capacidade de 60 mil litros cada. Investimento total de R$ 17,4 milhões. Recursos para os municípios aptos deverá ser disponibilizado nas próximas semanas

● Programa Irriga + RS – 48 novas estações meteorológicas e desenvolvimento de aplicativo (R$ 6,6 milhões). Compra de equipamentos de medição para a descarbonização da agropecuária (R$ 5 milhões)

● Subvenção de projetos de irrigação – 20% do projeto, limitado a R$ 15 mil. Investimento de R$ 20 milhões

● Alimentação animal – execução do programa Sementes Forrageiras (R$ 6,3 milhões)

● Alimentação animal – edital extra Programa de Sementes Forrageiras (R$ 500 mil)

● Anistia do programa Troca-Troca de Sementes – R$ 22,5 milhões

● Obras das barragens Jaguari e Taquarembó

● Revitalização de bacias e do Rio Gravataí

● Programa estadual de regularização de poços

Apresentação do plano de enfrentamento da estiagem.

Comitiva federal no RS

Composta por quatro ministros, entre eles Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que é gaúcho de Santa Maria, a comitiva federal visitou Hulha Negra.

Em entrevista à Agência Brasil na última terça-feira (21), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que dos municípios atingidos, 28 já apresentaram o seu plano de prioridades. Para atender a esses municípios, foram disponibilizados R$ 6,4 milhões. Os recursos estão sendo utilizados para liberação de carros-pipas e compra de cestas básicas.

Impactos atingem pequenas propriedades

As maiores perdas afetam as culturas de soja e milho, ambas fundamentais para a economia do município. Também há comprometimento da produção de mel e prejuízos na pecuária de leite.

Os impactos atingem pelo menos 1,2 mil propriedades rurais, sendo que mais de 800 são pequenas e estão em assentamentos.

Segundo o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), o prejuízo estimado é de quase R$ 5 milhões na pecuária de leite e de corte.

Somados os danos nas lavouras, o impacto econômico ultrapassa R$ 38 milhões. Ainda segundo a Emater, somente na soja, as perdas já alcançam 40% na produção de Hulha Negra

(Com informações de Thamíris Mondin/Secom/Governo do RS e da Agência Brasil)