Governo propõe índice de 9,45% para o piso do magistério
O governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou nesta segunda-feira (27) os detalhes da proposta de reajuste de 9,45% no piso do magistério a deputados independentes e da base aliada.
No encontro, realizado, no Palácio Piratini, Leite enfatizou que o índice proposto deve incidir com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e aposentados. O impacto financeiro estimado nas contas do Estado é de R$ 430 milhões ao ano.
Pela proposta, todos os professores gaúchos ganharão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.420,55 para 40 horas de trabalho semanais. O salário de entrada para professores com licenciatura plena será de R$ 4.651,00. O governo deve protocolar o projeto de lei na Assembleia nos próximos dias.
Na apresentação, Leite voltou a expor aos parlamentares a situação fiscal do Estado. O governador destacou que as perdas de receitas impostas pela redução forçada de alíquotas de ICMS no ano passado impõem dificuldades e incertezas para o futuro.
Além disso, a redução da arrecadação provoca limitações de ordem legal, em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, e impede o governo de conceder um reajuste maior do que o proposto.
“Apesar de todas as reformas e do reequilíbrio financeiro do Estado, conquistado com muito trabalho por parte do governo e da Assembleia, a perda de arrecadação ainda tem um efeito muito grande nas nossas contas. Nós temos como prioridade a educação e estamos indo até o limite possível para atender ao reajuste dos professores da melhor forma possível”, explicou o governador.
Também participaram da reunião o vice-governador Gabriel Souza, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e os secretários Artur Lemos, da Casa Civil, Ronaldo Santini, de Desenvolvimento Rural, Izabel Matte, de Obras Públicas, Danielle Calazans, de Planejamento, Governança e Gestão, Raquel Teixeira, da Educação, Tânia Moreira, de Comunicação, e Marjorie Kauffmann, do Meio Ambiente e Infraestrutura, e o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes.
Cpers marca assembleia para defender 14,95%
A diretoria do Cpers-Sindicato rejeita a proposta do governo estadual e defende um reajuste de 14,95% para professores e funcionários de escola, que, segundo a entidade, não estão contemplados.
O Cpers marcou uma assembleia estadual para a próxima sexta-feira (3), às 13h30min, na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre, para discutir a proposta do governo e apresentar sua contraproposta.
(Com informações de Juliano Rodrigues – Secom- Governo do RS)
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