Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas na Colmeia, em Brasília, entre elas uma empresária de Santa Maria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), libertou mais 149 mulheres presas por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Entre as que ganharam liberdade estão cinco mulheres de Santa Maria e região. Tatiane da Silva Marques não consta na lista das que foram soltas.
Na relação de mulheres liberadas constam a empresária Ivett Maria Keller, 57 anos, de Santa Maria; Maria Janete Ribeiro de Almeida, 49 anos, também de Santa Maria; Sonia Maria Streb da Silva, de São Pedro do Sul; e Alice Terezinha Costa da Costa, de São Martinho da Serra. Eliane de Jesus da Silva Oliveira, que também foi solta, não é de Santa Maria, mas embarcou para Brasília na excursão que saiu da cidade.
Entre as pessoas da região de Santa Maria que continuam presas, além de Tatiane, consta o nome do empresário Eduardo Zeferino Englert, que já teve pelo menos um pedido de liberdade negado.
MULHERES DA REGIÃO QUE FORAM SOLTAS
Alice Terezinha Costa da Costa, 52 anos – São Martinho da Serra
Eliane de Jesus da Silva Oliveira, 42 anos – Não é da região, mas foi para Brasília no ônibus que partiu de Santa Maria com outros bolsonaristas
Ivett Maria Keller, 57 anos – Santa Maria
Maria Janete Ribeiro de Almeida, 49 anos – Santa Maria
Sonia Maria Streb da Silva, 54 anos – São Pedro do Sul
Todos os pedidos de mulheres foram analisados
Com as novas decisões, proferidas ao longo da semana, foi concluída a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feito por mulheres presas em decorrência do 8 de janeiro.
As decisões foram divulgadas pelo Supremo nessa quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher. Segundo dados do Supremo, foram libertadas até o momento 407 mulheres, enquanto 82 permanecem presas.
No caso das que foram soltas, Moraes aplicou o entendimento de que elas tiveram condutas menos graves e não representam ameaça ao curso da investigação, podendo responder a denúncia em liberdade. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável às libertações.
As mulheres soltas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por incitação ao crime e associação criminosa, segundo reportagem da Agência Brasil.
CONDIÇÕES PARA A LIBERDADE
As pessoas que respondem às denúncias em liberdade, devem cumprir as seguintes medidas cautelares:
- Usar tornozeleira eletrônica
- Recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana
- Ter passaportes cancelados
- Ter porte de armas suspensos
- Apresentar-se à Justiça local uma vez vez por semana
- Deixar de se comunicar com demais investigados
- Não utilizar redes sociais
Questões de saúde e particulares influenciaram decisão
Foram soltas também quatro mulheres suspeitas de condutas mais graves, e que foram denunciadas por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta de Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio público.
Nesses casos, situações particulares levaram à concessão da liberdade provisória, como a existência de problemas crônicos de saúde, como o câncer, ou precisarem cuidar de criança com necessidade especial.
Pelas decisões, todas as mulheres libertadas devem se apresentar em 24 horas na comarca de sua residência, tendo que se reapresentar semanalmente. Além disso, todas terão o passaporte cancelado e suspensa qualquer autorização para o porte de arma.
Elas também ficam proibidas de sair de casa à noite, de usar as redes sociais e de entrar em contato com outros investigados.
(Com informações de Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília)
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