Lance mínimo é de R$ 2,9 milhões; na parede há cartazes criticando o abandono
A Prefeitura de Santa Maria lançou nessa segunda-feira (13) o edital de licitação para a venda do Condomínio Galeria Rio Branco, localizado na Avenida Rio Branco, Bairro Centro.
A construção, que começou nos anos 1960, ainda no século passado, está abandonada. Esta não é a primeira tentativa da Prefeitura de vender o imóvel.
A licitação é na modalidade de concorrência, pela melhor oferta. Conforme o processo licitatório, os interessados devem observar o valor mínimo para lance, correspondente a R$ 2,9 milhões, que é o preço atribuído ao imóvel de acordo com os laudos técnicos.
O terreno mede 15,50 metros de frente por 53,50 metros de extensão de frente ao fundo, e a edificação é composta por duas torres, de 16 andares, inacabadas.
O prédio em questão começou a ser construído na década de 1960, mas a construção foi interrompida há 53 anos, em 1970, tendo sido alvo do processo de arrecadação pela Prefeitura de Santa Maria, que declarou o imóvel vago, por abandono, e determinou a arrecadação, a incorporação e a transferência ao patrimônio do Município.
Nas paredes da construção, há cartazes criticando o poder público pelo abandonado do local, que é chamado de “Esqueletão da Rio Branco”.
A alienação, que consiste na venda do imóvel, permitirá que o vencedor da licitação conclua ou reconstrua a edificação, para fim residencial, comercial, serviços ou misto.
“Cumprindo com nosso compromisso de buscar resolver definitivamente a situação do prédio Condomínio Galeria Rio Branco, a equipe da Prefeitura trabalhou com muita dedicação neste novo edital, atualizando e elaborando laudos e documentos que conferem maior transparência, segurança e competitividade aos interessados. Nossa expectativa é que o desfecho seja positivo para a cidade, resolvendo essa antiga situação e contribuindo com a revitalização e desenvolvimento daquela região, em conjunto com os demais projetos do Distrito Criativo Centro-Gare”, destaca o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Marco Mascarenhas.
O prazo para licenciamento a obra será de seis meses a contar da aprovação do projeto arquitetônico pelo Município. E o prazo para a finalização da obra deverá ser de 30 meses a contar do licenciamento da obra apresentado pelo licitante vencedor.
“A definição do que será feito com a Galeria Rio Branco ressignificará aquele local, o que vai ao encontro dos esforços empreendidos no Distrito Criativo Centro-Gare. Espero que esta história de mais de 50 anos chegue ao seu desfecho e que uma nova fase se inicie”, diz o vice-prefeito Rodrigo Decimo.
Decreto estabelece regras para licenciamento
Foi publicado, no dia 28 de fevereiro, o decreto 25/2023, que dispõe as diretrizes sobre o processo de aprovação e licenciamento do imóvel. Nesse sentido, a Prefeitura de Santa Maria firma o compromisso em colaborar durante este processo, oferecendo garantias ao licitante vencedor.
A abertura dos envelopes com as propostas ocorrerá em 14 de abril, às 10h, na Sala de Licitações, 2º andar do Centro Administrativo Municipal (Rua Venâncio Aires, 2.277, Centro).
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 3174-1501, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h, e pelo e-mail licitacaosm@yahoo.com.br.
Texto: Gabriel Marques (MTb: 20.860)
