EXCLUSIVO: Tarifa de ônibus pode subir para R$ 6,15 em Santa Maria; vereador cobra licitação

Conforme Pablo Pacheco, do Progressistas, estudo feito pela Prefeitura aponta defasagem de 15% no preço da passagem, mas aumento é descartado antes de julho

Cálculo feito recentemente pela Prefeitura de Santa Maria aponta uma defasagem de 15% no valor da tarifa de ônibus. Se esse índice for aplicado, a passagem poderá subir de R$ 5,34 para R$ 6,15. A informação foi obtida com exclusividade pelo site Paralelo 29 com o vereador Pablo Pacheco (Progressistas), que está cobrando a realização da licitação do transporte coletivo.

O vereador teve conhecimento que a planilha, calculada pela Secretaria de Mobilidade Urbana, apontou 15% de defasagem no preço vigente da tarifa técnica, que atualmente é de R$ 5,34. Ou seja, a tarifa técnica, que é o valor repassado às empresas de ônibus, pode, assim, passar para R$ 6,15.

Passagem não sobe agora, diz empresário

O empresário Edmilson Gabardo, da direção da Associação dos Transportes de Passageiros de Santa Maria (ATU), confirmou ao Paralelo o cálculo que aponta a defasagem de 15%. No entanto, segundo ele, a tarifa seguirá congelada até julho por conta do auxílio federal.

TCE determinou licitação em 2016

Pacheco tem pautado na Câmara de Vereadores a questão do transporte coletivo. O vereador lembra que a licitação é uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desde 2016.

O processo licitatório vem sendo adiado constantemente desde 2018. No ano passado, a Prefeitura realizou uma série de reuniões nos bairros da cidade para ouvir sugestões dos moradores.

Uma nova data estava prevista para 30 de janeiro deste ano, contudo, mais uma vez, a licitação foi cancelada. A última previsão do Executivo Municipal é que o edital seja lançado em julho deste ano.

Entre as justificativas para os adiamentos estão a pandemia de covid-19 e questões jurídicas que precisam ser seguidas para que a licitação possa ser lançada.

Socorro federal

O vereador ressalta que, hoje, por exemplo, o usuário paga R$ 4 (por meio do cartão SIM) e R$ 5 (em dinheiro) pela passagem, e a Prefeitura paga um complemento. Em 1º de fevereiro, a Prefeitura anunciou a redução da passagem.

A Prefeitura de Santa Maria tem dado subsídios às empresas de ônibus graças a um aporte de R$ 6,2 milhões do governo federal para o setor. Esse montante cobre as gratuidades dos idosos no transporte de passageiros de Santa Maria.

Devido a esse aporte, até junho pelo menos, a passagem não deve subir para a população de Santa Maria por conta do socorro federal ao empresariado.

O parlamentar destaca que a Lei Orçamento Anual (LOA) de Santa Maria prevê mais R$ 3 milhões para a Prefeitura socorrer as empresas e manter os preços sem alteração. No entanto, segundo Pacheco, o valor seria insuficiente para fechar 2023 sem aumento da passagem.

Isenção de ISSQN

Ainda no fim do ano passado, a Câmara de Vereadores de Santa Maria aprovou um projeto de lei da Prefeitura concedendo isenção de ISSQN às empresas de ônibus da cidade.

Enquanto isso, lembra o vereador, as promessas de prazos para a licitação vão se avolumando: 2018 (junho), 2020 (junho), junho (2022) e, agora, janeiro (o que não aconteceu) e, depois, julho (2023).