Próximo passo será a solicitação, por parte da concessionária Rota Santa Maria, da Licença de Instalação
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu a Licença Prévia (LP), acompanhada de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIAMA), para a duplicação da RSC-287, entre Tabaí e Santa Maria. O empreendimento é da Concessionária Rota Santa Maria, do Grupo Sacyr.
O documento, liberado na quinta-feira (27), atesta a viabilidade ambiental e aprova a concepção apresentada no processo. A obra prevê a duplicação da rodovia nas cidades de Agudo, Bom Retiro do Sul, Candelária, Novo Cabrais, Paraíso do Sul, Passo do Sobrado, Restinga Seca, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Tabaí, Taquari, Vale do Sol, Venâncio Aires e Vera Cruz.
“A concessão da RSC-287 foi a primeira a ser concretizada pelo governo do Estado, tornando esse projeto emblemático para nós”, disse a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.
“A Sema aplicou um novo modelo de acompanhamento, com planejamento, organizando todas as questões ambientais antes mesmo de iniciar o processo de concessão e alinhando os cronogramas técnicos. A concessão tem como objetivo dar maior qualidade aos usuários da rodovia, fornecendo, assim, o melhor serviço público possível”, afirmou Marjorie.
Com a LP, a empresa tem a autorização para desenvolver o projeto. O próximo passo será a solicitação, por parte da concessionária, da Licença de Instalação (LI).
A LI autorizará as intervenções e obras do empreendimento, além da supressão ou manejo de vegetação nativa, serviços de terraplenagem, instalação de canteiros de obras, áreas de manobra, acessos e apoio operacional, entre outras atividades.
“Nós, enquanto Fepam, entendemos a necessidade dessa duplicação tanto para o governo do Estado quanto para a população”, destacou o chefe do Departamento de Gestão Descentralizada, Rafael Volquind. “Por isso, nossos técnicos conseguiram emitir essa LP em menos de seis meses, o que representa menos da metade do tempo padrão para esse tipo de licença.”
A audiência pública referente à LP aconteceu em janeiro deste ano, de forma híbrida, na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). O objetivo foi tornar público o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), além de ouvir manifestações e sugestões da comunidade.
A Concessionária Rota Santa Maria assumiu a operação da RSC-287 em agosto de 2021. O trecho totaliza 204,71 quilômetros de rodovia, passando por 12 cidades.
A concessão prevê R$ 2,7 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos, com a duplicação de mais de 200 quilômetros e geração de 1.300 empregos diretos e indiretos.
(Com informações do governo do RS)
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