Santa-mariense que estava presa em Brasília é solta, mas terá que usar tornozeleira

Empresária Tatiane da Silva Marques foi liberada nessa sexta-feira, após quatro meses de prisão na Colmeia, penitenciária do Distrito Federal

QUEM FOI SOLTO

• 26 homens
• 14 mulheres, entre elas a empresária santa-mariense Tatiane da Silva Marques, 41 anos

POR QUE ESTAVAM PRESOS?

• Por participação em manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que resultaram nas invasões e depredações das sedes do Congresso Nacional, do STF e do Palácio da Alvorada em 8 de janeiro deste ano

DE QUE SÃO ACUSADOS?

• Associação criminosa armada
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de estado
• Dano qualificado
• Deterioração de patrimônio tombado

Presa desde janeiro

Após quatro meses presa na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecia como Colmeia, a empresária santa-mariense Tatiane da Silva Marques, 41 anos, ganhou direito à liberdade provisória, mediante algumas condições, entre elas usar tornozeleira eletrônica.

Tatiane está na lista de 40 presos que foram soltos na sexta-feira (5) por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A relação tem 26 homens e 14 mulheres.

A empresária santa-mariense estava presa desde 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizaram manifestações em Brasília e invadiram as sedes do Congresso Nacional, do STF e do Palácio da Alvorada. Houve depredações nas sedes dos Três Poderes.

Bolsonarista postou vídeos que viralizaram

A santa-mariense ficou conhecida nacionalmente ao gravar e postar vídeos durante a triagem dos presos. Em um primeiro vídeo, no momento das prisões, ela alega que foi obrigada a entrar em um ônibus com ouros manifestantes sem saber para onde estava sendo levados.

Já em outra gravação, desta vez na triagem, a santa-mariense reclama do tratamento que ela e outros presos estariam recebendo. Ela chegou a dizer que não tinham tomado café da manhã nem almoçado.

“Estão nos tratando que nem bicho. Se fôssemos vagabundos, se fôssemos ladrões, assassinos, a gente já teria comido uma marmitinha, tomado uma aguinha, uma balinha”.

“Campo de concentração de Lula”

A bolsonarista santa-mariense disse que a triagem era um “campo de concentração de Lula” e reclamou que não daria a comida nem ao seu cachorro a comida distribuída aos presos.

“Hoje é dia 10 de janeiro de 2023, aqui direto do campo de concentração do Lula. Estamos desesperados. Olha o estado desse banheiro. É um chiqueiro. Nem na cadeia tem isso aqui

“É um absurdo. É marmita de cadeia que deram para nós, nem cachorro come aquilo lá. A gente precisa de respeito”, disse, no vídeo que viralizou nas redes sociais.

CONDIÇÕES PARA SEREM SOLTOS

• Usar tornozeleira eletrônica
• Manter distância de redes sociais
• Entregar passaporte
• Não viajar para fora do país
• Apresentar-se semanalmente à Justiça
• Não usar armas

Presos liberados responderão processo

Os 40 presos liberados por Moraes na sexta-feira respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Eles são réus e irão responder a processo criminal depois que o STF aceitou denúncias contra eles feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Medidas cautelares

Como condição para serem soltos, os 40 liberados na sexta-feira terão que cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como usar tornozeleira eletrônica. Eles também estão proibidos de viajar para fora do Brasil e deverão ficar longe das redes sociais.

Moraes também suspendeu autorizações de porte de arma e de certificado de Caçador, Atirador e Colecionador de Armas (CAC) e determinou que eles entreguem passaportes. Além disso, eles terão que se apresentar semanalmente à Justiça nas cidades onde moram.

Empresário de Santa Maria continua preso

Com a decisão de Moraes, dos 1,4 mil presos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, 253 pessoas (67 mulheres e 186 homens) permanecem detidas. 

Entre elas está o empresário de Santa Maria Eduardo Zeferino Englert, de 41 anos, o único bolsonarista da cidade que continua preso em Brasília. Englert também já virou réu e responderá ação penal, conforme decisão do STF. Ele não consta na relação dos 40 liberados na sexta-eira.

Novo julgamento

Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar denúncias contra mais 250 envolvidos. Será o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento virtual será iniciado na segunda-feira (8). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornarão réus no processo.

Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

300 investigados já são réus

Até o momento, a Corte tornou réus 300 investigados. Mais 250 estão em outro julgamento virtual que está em andamento e vai até segunda-feira.

As manifestações de 8 de janeiro foram o ápice de um movimento que começou logo após o anúncio da vitória do então candidato a presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no segundo turno.

(Com informações de André Richter – repórter da Agência Brasil – Brasília)