Empresa foi a única participante do processo licitatório da Prefeitura
A Construtora Jobim Ltda, de Santa Maria, venceu a licitação para concluir o Condomínio Galeria Rio Branco, obra paralisada há 53 anos, na Avenida Rio Branco, no Centro de Santa Maria.
Depois de várias tentativas de encontrar uma solução para o que se tornou um problema para a cidade, a Prefeitura conseguiu avançar: a empresa santa-mariense foi a única a apresentar proposta.
Os envelopes do processo licitatório foram abertos na manhã desta terça-feira (16), e apenas a Construtora Jobim participou. Após o licenciamento, a empresa terá um prazo de 2 anos e meio para a concluir a obra parada desde a década de 1970 do século passado.
A Jobim ofertou R$ 2.948,000,00, sendo que a avaliação da Prefeitura é de R$ R$ 2.905.566,25. Como somente a Jobim participou do processo, a construtora abriu mão do prazo de recursos. Assim, a venda do imóvel deve ser homologada nesta quarta-feira (17), data de aniversário de Santa Maria.
“Como nós já prevíamos, a abertura dos envelopes com as propostas seria um presente para os 165 anos de Santa Maria. Demos um grande passo para a resolução deste Condomínio, que se tornou um problema crônico no Centro de Santa Maria. Agora, vamos acompanhar o andamento da obra porque todos nós queremos ver um prédio bonito, que acrescente valor e beleza para a cidade”, disse o vice-prefeito Rodrigo Decimo (União Brasil), que acompanhou o certame na Sala de Licitações.
Conforme o edital, a empresa escolheu realizar o pagamento a prazo. Desta forma, 10% do valor da proposta serão pagos no prazo de 60 dias corridos, a partir da data da assinatura do contrato. Os 90% restantes serão pagos em duas parcelas, sendo a primeira em 2024 e a seguinte em 2025.
Ainda, segundo o edital, o prazo para licenciar a obra será de seis meses a contar da aprovação do projeto arquitetônico pelo Município. E o prazo para a finalização da obra deverá ser de 30 meses, o que equivale a dois anos e meio, a contar do licenciamento da obra apresentado pelo licitante vencedor.
Um problema histórico
Conhecido como elefante branco ou esqueletão, o Condomínio Galeria Rio Branco transformou-se, ao longo dos anos, em um problema crônico no Centro de Santa Maria, não apenas estético, mas também de segurança e de saúde pública.
Durante anos, o imóvel abandonado foi utilizado como moradia para pessoas sem teto. O local também é habitado por morcegos e insetos e acumula água da chuva, o que é um problema principalmente para a vizinhança. Além disso, há risco de parte da estrutura ceder e atingir pedestres.
O prédio começou a ser construído na década de 1960, mas a construção foi interrompida em 1970, há 53 anos. Nos anos 90, o Ministério Público entrou com uma ação na Justiça para que o prédio fosse demolido. No entanto, a demolição custaria muito cara aos cofres públicos.
Em 2012, no segundo governo do prefeito Cezar Schirmer (PMDB), a Prefeitura de Santa Maria arrecadou o prédio para o Município. Um decreto municipal declarou o imóvel vago, por abandono, e determinou a arrecadação, a incorporação e a transferência ao patrimônio do Município.
Começava aí outro problema: o que fazer do imóvel abandonado? A Prefeitura chegou a cogitar a conclusão para ocupação de órgãos municipais, mas a venda ganhou força. A alienação, que consiste na venda do imóvel, permitirá que a empresa vencedora conclua ou reconstrua a edificação, para fim residencial, comercial, serviços ou misto.
O terreno mede 15,50 metros de frente por 53,50 metros de extensão de frente ao fundo, e a edificação é composta por duas torres, de 16 andares, inacabadas.
(Com informações de Gabriel Marques – Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria)
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