Defesa vai recorrer da decisão; prefeito afastado nega acusações
Por decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) prorrogou o afastamento do prefeito de Itaara, Silvio Weber (PSB) por mais seis meses.
A decisão é desta terça-feira (16) e vale, também, para a secretária municipal de Educação, Luciane de Andrades Lemos, e ao diretor de Serviços de Itaara, Victor Flores Niederauer.
Isso significa que, por mais 180 dias, eles estão proibidos de ingressar nas dependências da Prefeitura de Itaara e de manterem contato entre eles.
Silvio Weber, que é conhecido como Padre Silvio, por ser padre da Igreja Católica, foi afastado pela primeira vez em 17 de novembro do ano passado, em operação do Ministério Público do RS (MPRS).
Ele foi suspeito cautelarmente da função por seis meses por, supostamente, chefiar um esquema de corrupção dentro da Prefeitura de Itaara. Na mesma data, também foram afastados pelo mesmo período a secretária de Educação e o diretor de Serviços de Itaara.
Operação Santidade
Em 17 de novembro, o Ministério Público Estadual deflagrou a Operação Santidade e cumpriu 12 mandados de busca e apreensão na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Itaara, assim como nas residências dos suspeitos e na sede da empresa de um deles. Os mandados foram cumpridos em Itaara, Santa Maria e Tupanciretã.
Conforme o promotor Antonio Képes, responsável pelas investigações, na época, a operação envolve desvio de dinheiro público em contratações fraudulentas de empresas na área de pavimentação.
Na época, Képes também disse que havia fortes indicativos de participação do prefeito em tentativa de eliminar possíveis provas que poderiam ser usadas contra ele em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) abertas para apurar denúncias contra Silvio Weber.
Segundo o Ministério Público, as investigações apontaram a existência de “um esquema criminoso” chefiado por Weber. Empresarias seriam beneficiadas em licitações publicas a partir de obras superfaturadas. Em um dos casos, o prejuízo aos cofres públicos de Itaara teriam sido de R$ 471,1 mil.
Ainda segundo o MP, há suspeitas de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos com de desvio de dinheiro público.
O afastamento dos investigados, segundo o TJRS, é evitar “novos crimes e garantir o andamento das investigações” sem a interferência dos suspeitos.
Advogado vai recorrer da decisão
Em contato com o prefeito, ele disse ao Paralelo 29 que, no momento, somente seu advogado iria se manifestar. Silvio Weber nega as acusações do MPRS.
O advogado Luís Felipe Peransoni, que defende o prefeito, disse ao Paralelo 29 nesta terça-feira que a defesa recebeu a informação da manutenção do afastamento durante a tarde e que somente na noite desta terça obteve o acesso à decisão.
“Vamos analisar com calma o conteúdo da decisão e a partir desse momento recorrer para o retorno do prefeito Silvio Weber ao cargo de prefeito no qual foi legitimamente eleito pelo povo de Itaara”, disse Peransoni ao Paralelo 29.
Num primeiro momento, segundo o advogado, o recurso será ao TJRS, para que a decisão seja submetida ao colegiado. Depois, caso seja necessário, a defesa recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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