Senado e Câmara irão investigar atos antidemocráticos de 8 de janeiro
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro será instalada na próxima quinta-feira (25), às 9h. Onze pessoas de Santa Maria, Santiago, São Pedro do Sul e São Martinho da Serra estão entre os ativistas que foram presos, sendo que um, o empresário Eduardo Zeferino Englert, 49 anos, ainda continua na cadeia.
Deputados e senadores vão apurar os ataques em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados em Brasília.
A duração inicial dos trabalhos será de seis meses. A comissão será composta por 32 titulares, divididos igualmente entre deputados e senadores. A maioria dos partidos já indicou seus membros.
No entanto, caso a composição ainda não esteja completa no momento da instalação, caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciar os nomes. Após instalada, serão definidos o presidente e o relator da comissão.
QUEM PARTICIPARÁ DA CPMI
BLOCO DA RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA
Composto pelo PT, PSB, PSD e Rede:
- Ana Paula Lobato (PSB-MA)
- Eliziane Gama (senadora do PSD-MA)
- Fabiano Contarato (senador do PT-ES)
- Omar Aziz (senador do PSD-AM)
- Otto Alencar (senador do PSD-BA)
- Rogério Carvalho (senador do PT-SE)
BLOCO VANGUARDA
Composto pelo PL e Novo:
- Eduardo Girão (senador do Novo-CE)
- Magno Malta (senador do PL-ES)
BLOCO ALIANÇA
Composto por PP e Republicanos:
- Damares Alves (senadora do Republicanos-DF)
- Espiridião Amin (PP-SC)
BLOCO UNIÃO:
Formado por PP, Federação PSDB/Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota:
- Arthur Maia (deputado pelo União-BA)
- Carlos Sampaio (deputado do PSDB-SP)
- Duarte (deputado do PSB-MA)
- Duda Salabert (PDT-MG)
- Um cargo ainda está vago
BLOCO MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODEMOS E PSC
- Aluísio Mendes (deputado do Republicanos-MA)
- Paulo Magalhães (deputado do PSD-BA)
- Rodrigo Gambale (deputado do Podemos-SP)
- Um cargo ainda está vago
BLOCO DO PARTIDO LIBERAL
- André Fernandes (deputado do PL-CE)
- Delegado Ramagem (deputado do PL-RJ)
- Filipe Barros (deputado do PL-PR)
BLOCO PCdoB, PT E PV
- Jandira Feghali (deputada do PCdoB-RJ)
- Rogério Correia (deputado do PT-MG)
- Rubens Pereira Júnior (deputado do PT-MA)
BLOCO DO PSOL
- Erika Hilton (deputada do PSOL-SP)
BLOCO DEMOCRACIA
Formado por PDT, MDB, PSDB, Podemos e União):
- Grupo tem seis vagas, mas ainda não fez indicações
STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para tornar 795 denunciados réus por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Nessa lista estão oito moradores de Santa Maria e de municípios da região.
Outro bloco com 250 denúncias está em análise pelo plenário virtual do STF, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial.
Até o momento, apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), têm votado contra.
Para eles, as denúncias não conseguiram individualizar a contento a conduta das pessoas presas no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. As divergências também argumentam que os casos deveriam ser remetidos para a primeira instância da Justiça Federal.
Também já foram aceitas denúncias contra 220 pessoas acusadas de incitarem os atos golpistas. A maioria foi presa em frente ao QG do Exército, onde pedia intervenção militar diante do resultado das eleições, no dia seguinte aos atos golpistas. Essas pessoas respondem também por outros crimes como associação criminosa.
Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou 1.390 acusações formais ao Supremo, todas contra pessoas que participaram diretamente dos atos de vandalismo ou que incitaram a violência. Até o momento, ninguém foi denunciado por financiar ou idealizar os atos golpistas.
MORADORES DA REGIÃO QUE JÁ VIRARAM RÉUS
- Alice Terezinha Costa da Costa, 52 anos, suplente de vereadora pelo União Brasil em São Martinho da Serra
- Eduardo Zeferino Englert, empresário, 41 anos, de Santa Maria
- Holvery Rodrigues Bonilha, tenente da reserva da Brigada Militar, de Santa Maria
- Ivett Maria Keller, 57 anos, empresária de Santa Maria
- Lucas Schwengber Wulf, arquiteto, 35 anos, nascido em Santiago, morador de Três Passos
- Maria Janete Ribeiro de Almeida, 49 anos, de Santa Maria, que seria a organizadora da excursão
- Silvio da Rocha Silveira, advogado de Santa Maria
- Tatiane da Silva Marques, empresária, 41 anos, de Santa Maria
ATIVISTAS DA REGIÃO QUE AINDA AGUARDAM DECISÃO DO STF
- Elizandra dos Santos Rodrigues, de Santa Maria, ainda sem julgamento marcado
- Jairo Machado Baccin, 50 anos, professor de Hebraico morador de Jaguari, ainda sem julgamento marcado
- Sonia Maria Streb da Silva, 54 anos, de São Pedro do Sul, com julgamento marcado para começar na próxima terça-feira (23)
Manifestações para derrubar presidente eleito
As manifestações de 8 de janeiro deste ano tiveram origem em protestos de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdeu as eleições presidenciais de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A partir de acampamentos em frente a quartéis do Exército, inclusive em Santa Maria, bolsonaristas questionavam o resultado eleitoral alegando fraude nas urnas eletrônicas, o que foi descartado.
Autodenominados patriotas, os bolsonaristas partiram para ações radicais, defendendo a tomada de poder pelas Forças Armadas. Foi do acampamento principal do movimento, em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, que eles partiram para os atos de 8 de janeiro.
(Com informações de Heloísa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília)
