Ex-promotor do caso Kiss, Maurício Trevisan quer ser procurador-geral do Estado

Ele integra lista tríplice a ser encaminhada ao governador Eduardo Leite

O promotor de Justiça Maurício Trevisan, que atuou no processo da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, é um dos três concorrentes ao cargo de procurador-geral de Justiça. Ele obteve 199 votos dos colegas de Ministério Público para integrar a chamada lista tríplice que será submetida ao governador Eduardo Leite (PSDB), que é quem escolhe o chefe da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

A votação, que ocorreu nesse sábado (20), teve à frente o promotor Alexandre Saltz, com 403 votos, seguido de Júlio Cesar de Melo, que obteve 321 votos. Trevisan ficou à frente da quarta concorrente, a promotora Martha Beltrame, que teve 180 votos.

O ex-promotor da Kiss lidera uma chapa composta por mais quatro promotores, sendo duas mulheres. O procurador escolhido pelo governador indicará nomes da chapa para outros cargos da PGE.

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Lista será será encaminhada a Leite nesta segunda

A votação dos integrantes do MP estadual começou na última quinta-feira (18) e se encerrou às 17h desse sábado, com a proclamação do resultado. Segundo a Comissão Eleitoral, 695 promotores participaram da votação, que teve apenas três abstenções.

A lista será entregue nesta segunda-feira (22) ao governador, que terá o prazo de 15 dias para escolher e nomear o futuro titular do cargo, que substituirá Eduardo Cunha da Costa pelos próximos dois anos.

Geralmente, o nome escolhido é o do mais votado. Nesse caso, as chances de Trevisan vir a ser novo procurador-geral do RS são mínimas.

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QUEM É MAURÍCIO TREVISAN

• Promotor de Justiça desde 1996, atuou em Jaguari, Santo Ângelo, Santa Maria e, atualmente, trabalha em Porto Alegre

• Em Santa Maria, sua principal atuação foi no processo criminal da tragédia da Kiss

• Já morando em Porto Alegre, coordenou o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (Caourb) do MP

• Foi professor de Direito Penal, de Processo Penal e de Direito Ambiental em Santo Ângelo

• É pós-graduado em Direito, Sociedade e Psicanálise pelo (Instituto Cenecista de Ensino Superior (IESA), de Santo Ângelo, e mestre em Direito pela Universidade de Ijuí (Unijuí)

• Foi vice-presidente da Associação do Ministério Público (AMP) em duas gestões

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O QUE FAZ A PGE

• A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é um órgão estatal que tem como função defender o Estado do Rio Grande do Sul e o interesse público por meio da atuação jurídica

• A PGE não é um órgão de governo, portanto só atua em questões que envolvem o Estado, embora isso possa ser confundido. Recentemente, a PGE conseguiu uma vitória na Justiça Estadual, que autorizou a assinatura do contrato de venda da Corsan. Também na época do auge da pandemia de covid-19, a PGE emitiu pareceres e embasou decisões e medidas adotadas pelo governo

• O procurador-geral, assim como outros membros, são funcionários de carreira que atuam como se fossem cargos de confiança do governador, embora a atuação deles possa passar de um governo para o outro até a escolha do novo titular do cargo

• A escolha do procurador-geral e de seus auxiliares passa por uma lista tríplice, votada por integrantes do MP. Os promotores escolhem três nomes de colegas e enviam a lista para o governador escolher

Processo contra pais da Kiss

Maurício Trevisan atuava em Santa Maria quando ocorreu o incêndio da boate Kiss, na madrugada de 27 de janeiro de 2013. Por isso, foi promotor do caso.

Juntamente com o colega Joel Dutra, ele foi o responsável pela denúncia contra os quatro réus do processo principal – dois sócios da boate (Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr) e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira (Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão).

Em meio ao andamento do caso na Justiça, Trevisan passou a ser alvo de críticas pelo fato de pais de vítimas terem sido processados por calúnia e difamação contra promotores, que foram acusados de corporativismo ao deixar de fora da denúncia agentes do MP que teriam falhado na fiscalização da boate.

Em nome de Trevisan e de outros promotores, o MP processou pais de vítimas, o que repercutiu negativamente para o órgão e para os próprios promotores. Os pais foram absolvidos.

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Fora do processo

Atualmente, Trevisan atua em Porto Alegre, na Promotoria Criminal. Antes, ele coordenou o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questiões Fundiárias (Caourb), órgão do MP que trata, entre outras coisas, de questões relacionadas a habitação e mobilidade urbana.

Trevisan não atuou no júri da Kiss, que condenou os quatro réus em dezembro de 2021, e não participa mais no processo criminal, atualmente em fase de recurso contra a anulação do julgamento.

(Com informações do MPRS)