Homem é preso em Santa Maria por estuprar enteada dos 10 aos 11 anos

Adolescente, hoje com 13 anos, menina contou os abusos à mãe; em outro caso, em Porto Alegre, tio abusou da sobrinha de 5 anos e foi preso

A Polícia Civil de Santa Maria prendeu, na manhã desta terça-feira (23), um homem acusado de estuprar a enteada, dos 10 aos 11 anos de idade. A menina, hoje uma adolescente de 13 anos, resolveu contar os abusos sofridos, que foram confirmados por perícia.

Conforme as investigações, a mãe da vítima e o acusado foram casados por 12 anos e tiveram três filhos em comum. A vítima, de um relacionamento anterior da mulher, foi abusada sexualmente pelo padrasto por cerca de um ano. O homem oferecia dinheiro para a menina manter relações sexuais com ele.

Apesar de já ter decorrido mais de 2 anos do fato, somente neste mês, a adolescente conseguiu contar os abusos sofridos para a mãe. Perícia de Verificação de Violência Sexual confirmou os abusos.

Agentes da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) prenderam preventivamente o acusado, que tem 35 anos e possui antecedentes policiais por vias de fato e ameaça. Ele foi preso pelo crime de estupro de vulnerável e de exploração sexual de vulnerável.

A prisão ocorreu no Bairro Nossa Senhora do Rosário, região Centro Urbano da cidade, e foi coordenada pela delegada de Polícia Luiza Santos Souza. O preso foi encaminhado à Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm), onde ficará à disposição da Justiça.

Em outro caso, homem abusava da sobrinha de 5 anos

Na semana passada, a polícia prendeu um homem de 30 anos, condenado por estuprar a sobrinha de 5 anos de idade. Ele foi condenado a 15 anos, 7 meses e 6 dias de prisão em regime fechado.

Após recursos, a sentença transitou em julgado em 19 de abril deste ano e foi determinada a prisão. O processo tramitou na 6ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre.

Conforme as investigações, o crime ocorreu por mais de uma vez, no final de 2017, período em que a criança ficava parte do dia na casa da avó materna, onde também morava o abusador, em Porto Alegre.

Por cima da roupa, o abusador tocou nos seios, genitais e nádegas da menina. Ele agia enquanto assistiam televisão em um dos cômodos da residência.

Após os fatos, o comportamento sexualizado da vítima no ambiente escolar chamou a atenção dos profissionais do colégio que encaminharam a aluna e os pais ao Centro de Referência Infantojuvenil (CRAI). No local, a menina falou sobre os abusos sexuais, o que levou os pais a fazerem o registro policial, quando iniciaram as investigações seguidas do processo criminal.

As decisões judiciais destacam que se considera consumado o delito com a prática de qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos, não sendo necessária a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso de mesma gravidade. De acordo com a lei, o crime de estupro de vulnerável inclui toques e beijos entre o agressor e a vítima.

(Com informações da Polícia Civil e de Sabrina Barcelos Corrêa, da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul)