ALESSANDRA CAVALHEIRO: Tortura, as profundezas da dor

ALESSANDRA CAVALHEIRO – JORNALISTA

As formas de tortura são variadas e esta especialidade entre os atos violentos vem sendo relatada no decorrer da história. E veja, a violência política ocorrida no período da Ditadura Militar tem sido minimizada ou até mesmo negada.

Já me perguntaram se realmente houve ditadura no Brasil. Em que mundo essas pessoas estão? De repente, resolvem tirar, abolir, negar os vastos registros da história, algo que beira o surreal. Não se apaga a dor das famílias, dos torturados, nem seus ideais. E como podemos ajudar as vítimas?

Neste dia 26 de junho precisamos parar um pouco e refletir, ao menos tentar imaginar o horror que é a tortura. Em 1997 a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, no mesmo dia em que foi assinada a Convenção contra a Tortura, criada um ano antes, em 26 de junho de 1987. E a quantas andamos?

Pergunte aos torturados que ainda vivem, suas famílias, amigos, o que ocorreu na ditadura. As dores agudas e repetidas dias a fio, muitas vezes até a morte.

O desaparecimento de tantos para sempre. Um ódio profundo dos agentes contra aqueles que chamavam de terroristas, aos gritos, a coronhadas, com um repertório vasto de maldades.

Todos nós sabemos das ações do ilustre algoz coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, considerado um ‘herói’ na cabeça daqueles que são os verdadeiros terroristas. Ele, o primeiro militar a ser reconhecido como torturador pela Justiça brasileira em 2008.

Ao menos livrem  as crianças

Os atos de violência ocorrem de várias formas ao redor do mundo e são fortemente subnotificados. Os tipos são divididos entre violência física, psicológica e sexual. Há uma sutileza na definição desses atos, que jamais poderão ter suas conseqüências calculadas.

Este assunto está contemplado nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU com o número 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

O objetivo é, até 2030, promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à Justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

Entre as metas para o alcance do ODS 16, podemos citar a redução significativa de todas as formas de violência e taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares.

É crucial para a civilização ao menos diminuir o abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças. Sim, contra as crianças. Aliás, eu citaria o ODS 2, Fome Zero e Agricultura Sustentável, (ao menos!) para as crianças.

Comitê contra a Tortura

Em maio deste ano, o Comitê da ONU contra a Tortura publicou suas conclusões sobre o Brasil, que contêm as principais preocupações e recomendações em relação à implementação da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Inumanos ou Degradantes em cada país.

“O Comitê expressa séria preocupação com as graves violações de direitos humanos, particularmente execuções extrajudiciais, tortura e violência sexual, principalmente contra pessoas afro-brasileiras durante operações policiais altamente militarizadas nas favelas, realizadas por múltiplas entidades de segurança pública, incluindo Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal. O Comitê apela para que o Brasil tome medidas urgentes para desmilitarizar atividades policiais, ponha um fim no uso excessivo da força, especialmente a força letal, por policiais e autoridades militares, e fortaleça mecanismos de controle independentes”.

Adicionalmente, o Comitê sinalizou que até o ano que vem o Brasil deve fornecer informações de seguimento sobre as recomendações de alguns temas, a exemplo da tortura: “Mecanismos de prevenção à tortura: Tomar todas as medidas necessárias para prontamente estabelecer sua rede nacional de mecanismos estaduais de prevenção e combate à tortura em todos os estados e garantir que cada um dos mecanismos tenha os recursos necessários e independência operacional e funcional.”

E eu com isso?

O que eu tenho feito para colaborar? Esta é a pergunta para hoje. A fome e a violência andam muito próximas. E hoje, segundo a ONU, três milhões de crianças de menos de cinco anos apresentam quadro de desnutrição severa. Onde está o futuro, que tanto dizem que já chegou com a Inteligência ‘Artificial’? Aliás, onde está a inteligência ‘natural’? Onde?

Há tantos males, poderíamos aqui lembrar os armamentos ilegais, subornos, drogas, atos que levam a todo tipo de violência. O ODS 16 também traz a meta que é desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis, com qualidade nos serviços públicos. Mas nada vai melhorar se somente esperarmos a ação dos outros ou das autoridades.

Urge elencar as nossas ações diárias para colaborar na mitigação de todas as formas de violência. Ou nosso futuro está fadado e ser mais curto e muito mais penoso. O das crianças, nem sabemos se haverá. Pense aí: Quais são as suas ações diárias pela paz?