Proprietários podem vender ou transferir o imóvel com segurança jurídica
A entrega de 36 matrículas para moradores de núcleos urbanos de Santa Maria ocorreu nessa sexta-feira (30), no Itaimbé Palace Hotel.
O ato foi realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, com a presença do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), do vice-prefeito Rodrigo Decimo (União) e do secretário da pasta, Wagner Bitencourt.
Também acompanharam o ato os vereadores, Givago Ribeiro, Valdir Oliveira e Adelar Vargas. Foram entregues matrículas a moradores dos seguintes núcleos habitacionais: Kennedy; Jockey Club; Vicente Ferreira; João Lino Pretto I e João Lino Pretto II.
“É importante reconhecer o trabalho da Secretaria de Habitação e da Quadra Serviços Topográficos por essas entregas. São mais de 7 mil imóveis regularizados nos últimos anos, com famílias que têm assegurados seus direitos por lei. Estamos trabalhando com planejamento, de forma solidária e responsável para a população de Santa Maria. Nosso compromisso é cuidar das pessoas e não vamos deixar de fazer”, declarou o prefeito Jorge Pozzobom aos presentes.
O vice-prefeito Rodrigo Decimo falou sobre a importância da regularização dos imóveis e terrenos e das facilidades que o documento dá aos proprietários.
“Essas entregas são fundamentais para as pessoas. Com o documento, as pessoas podem fazer melhorias em suas casas. Nossas equipes estão trabalhando de forma incansável, para que todos possam regularizar seus imóveis, melhorar seus ambientes e seguir a vida com mais qualidade e dignidade”.
Sobre o local da entrega das matrículas, o secretário Bitencourt explica que um ponto central favoreceu a agilidade no processo, visto que eram pessoas de diversos locais e caso contrário seriam necessários mais dias para realizar as entregas.
Vantagens da regularização
Com a matrícula, o proprietário pode vender ou transferir o imóvel com segurança jurídica, além de o imóvel obter condições de participar de financiamentos imobiliários e possuir maior valor agregado.
Regularizado, o local também poderá ser ampliado e reformado de acordo com a legislação, utilizando todos os benefícios que, porventura, ela traga aos proprietários.
As pessoas que ainda não tiveram retorno sobre a entrega de matrículas, que precisam resolver questões referentes ao complemento de documentação ou que não puderam comparecer na entrega, podem retirar o documento na Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária, no Centro Administrativo Municipal (Rua Venâncio Aires, 2.277), no andar térreo, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 13h30min.
(Por Rodrigo Ricordi – Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria)
