Encontro ocorrerá em 18 de agosto de forma presencial e com transmissão simultânea virtual
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizarão uma série de audiências públicas no mês de agosto deste ano para debater a implantação e a pavimentação da BR-392, entre os municípios de Santa Maria e Santo Ângelo.
Em Santa Maria, o encontro ocorrerá em 18 de agosto, às 13h, no auditório da Faculdade Palotina (Fapas), e será presencial e com transmissão simultânea pelo canal do YouTube @ste-engenharia (abaixo, outras datas e locais).
A futura rodovia, que se encontra em etapa de licenciamento ambiental prévio, tem por objetivo a melhoria de acesso aos polos regionais, principalmente no que se refere aos municípios localizados na área de interesse, auxiliando o escoamento da produção, densificando a malha viária estadual e preenchendo as descontinuidades da BR-392.
Dos 259,25 quilômetros de extensão do empreendimento, 35,70 quilômetros serão restaurados e 223,55 quilômetros serão construídos, abrangendo uma área de estudo de 18 municípios, sendo eles: São Sepé, Formigueiro, Santa Maria, São Pedro do Sul, Toropi, Jari, Tupanciretã, São Miguel das Missões, Entre-Ijuís, Santo Ângelo, Dilermando de Aguiar, São Martinho da Serra, Quevedos, Capão do Cipó, Joia, Vitória das Missões, Eugênio de Castro e Giruá.
Sobre as audiências públicas
A audiência pública é um instrumento de participação popular fundamental para o processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), cuja realização se dá após a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e a apresentação destes ao Ibama, responsável pelo licenciamento.
Durante as audiências, serão oferecidas informações sobre a rodovia a ser construída e os estudos ambientais efetuados, com o intuito de promover a discussão a respeito dos impactos causados pelo empreendimento, dirimir dúvidas e colher opiniões dos participantes, em especial, da população diretamente afetada.
As manifestações feitas serão registradas e levadas em consideração no processo decisório de licenciamento e implantação do projeto.
Preparação para os eventos
O EIA/Rima foi realizado pela Serviços Técnicos de Engenharia (STE), empresa contratada pelo Dnit por meio de licitação.
Os documentos digitais dos estudos ambientais estão integralmente disponíveis para a consulta pública no endereço eletrônico www.audienciapublica.br392rs.com.br e, em versão impressa, nos municípios da área de estudo do empreendimento, nos locais indicados no quadro a seguir, em anexo.
Ainda no site das audiências públicas constam orientações específicas sobre o transporte das comunidades diretamente interceptadas pelo traçado da rodovia para os eventos.
Os interessados deverão inscrever-se até 28 de julho, para o devido dimensionamento e organização dos traslados. O público poderá manter-se atualizado sobre as audiências pela página do Facebook @audienciapublica.br392rs, além de enviar dúvidas e sugestões pelo e-mail audienciapublica.br392rs@stesa.com.br ou pelo telefone/WhatsApp (51) 99522-2745.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Os eventos ocorrerão nas datas e locais, de acordo com as seguintes informações:
• Terça-feira 15 de agosto, às 8 horas, no auditório do prédio 13 da Universidade Regional Integrada (URI)
do Alto Uruguai e das Missões (Avenida Universidade das Missões, 464), em Santo Ângelo, somente presencial;
• Quinta-feira 17 de agosto, às 8 horas, no CTG Rincão de São Pedro (Rua Expedicionário Almeida, 1376), em São Pedro do Sul, somente presencial;
• Sexta-feira 18 de agosto, às 13 horas, no auditório Padre Ângelo Lôndero da Faculdade Palotina (Fapas), (Rua Padre Alziro Rogia, 115), em Santa Maria, presencial e com transmissão simultânea pelo canal do YouTube @ste-engenharia.
DOCUMENTOS
(Com informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria)
