Motivo seria a adulteração de combustíveis vendidos a motoristas
O Posto Reinstein – Comércio de Combustíveis localizado na Avenida Getúlio Vargas, 17, em São Sepé, teve tanque e bomba interditados pelo Ministério Público.
Segundo divulgado pelo site do MPRS, a ação de interdição se deu em continuidade ao trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor”. Foi uma obtida uma decisão liminar em ação cautelar para interditar uma bomba de óleo diesel comum.
“Em análise realizada pelo engenheiro químico da Promotoria, foi constatado que o combustível apresentava características em desacordo com as especificações legais”, diz o MP.
A decisão foi cumprida na última sexta-feira pelo promotor Átila Castoldi Kochenborger, da Promotoria de Justiça de São Sepé em ação proposta pelo promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
Além da interdição da comercialização do produto, mediante lacramento da bomba e do tanque, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul de apreensão de notas fiscais do produto impróprio e coleta de amostra para eventual contraprova.
(Com informações do MPRS)
