Vaivém no caso Kiss: TJ marca e desmarca novo júri após decisão do STJ

Quatro réus condenados em dezembro de 2021 terão que ser julgados novamente

Depois de ter anunciado o novo júri da tragédia da Kiss para 30 de novembro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) voltou atrás e desmarcou a data em razão da “necessidade de organização de infraestrutura e logística”. Uma nova data será marcada.

De acordo com o TJRS, como trata-se de um júri de “grande porte”, será preciso mais tempo para organizar a sessão. Nesta terça-feira (5), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 4 votos a 1, manter a decisão do TJRS, que, em agosto do ano passado, anulou o júri de dezembro de 2021.

“Após o início do procedimento para organizar o julgamento, para a confirmação da data se faz necessário o aval de áreas técnicas. Suspendo, assim, a decisão anterior, que designara o júri para 20 de novembro próximo. Haverá a definição da data o mais breve possível”, informa o juiz de Direito Francisco Luis Morsch, da 1ª Vara do Júri, em novo despacho.

Organização
A organização é realizada por diversos setores do Judiciário, e também por empresas terceirizadas, tendo em vista se tratar de um júri excepcional, com grande volume de testemunhas e de vítimas, bem como de assistência, uma vez que envolve o interesse de 242 famílias, a maioria residente fora da Capital.

Caso
Nesta terça-feira (5), a Sexta Turma do STJ manteve, por maioria, a anulação do júri que condenou os quatro réus do caso Kiss, ocorrido em dezembro de 2021. A decisão confirmou o entendimento da 1ª Câmara Criminal do TJRS, de agosto do ano passado.

O Caso Kiss foi o julgamento mais longo da história do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, com duração de dez dias.

Em 27 de janeiro de 2013 a boate sediou a festa universitária “Agromerados”. No palco, se apresentava a Banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto do prédio, que pegou fogo. O incêndio, que se alastrou rapidamente, causou a morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.

Os quatro réus – Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate), Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate), Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da Banda Gurizada Fandangueira) e Luciano Bonilha Leão (produtor musical) – foram considerados culpados pelo Conselho de Sentença, sendo aplicadas as seguintes penas:

• Elissandro Callegaro Spohr: 22 anos e 6 meses
• Mauro Londero Hoffmann: 19 anos e 6 meses
• Marcelo de Jesus dos Santos: 18 anos
• Luciano Bonilha Leão: 18 anos

Em nota, o MPRS disse que não vai recorrer da decisão do STJ. Ou seja, acatará a decisão desta terça-feira. O procurador-geral do Estado, Alexandre Saltz, acompanhou o julgamento.

“Sobre o julgamento desta terça-feira, 05 de setembro, que manteve a anulação do júri da boate Kiss, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ressalta que respeita a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas lamenta profundamente que o recurso da instituição não tenha sido aceito”, diz a nota.

“O MPRS se solidariza com as vítimas e seus familiares e entende que a demora na finalização do processo revitimiza a todos e gera a sensação de injustiça. O Ministério Público continuará lutando pela responsabilização de todos os envolvidos”, complementa o órgão.

O novo julgamento, que ocorrerá em Porto Alegre, a exemplo do júri anterior, terá a promotora Lúcia Helena Callegari como representante do MPRS. Ela atuou no primeiro júri.

“Nós estamos num processo que se arrasta por dez anos e precisamos de uma resposta pra que todos possam descansar e pra que a gente possa finalmente dizer que a sociedade está julgando e decidindo e tomando um rumo pra esse processo”, disse a promotora.

Flávio Silva, pai de Andrielle Righi da Silva, que morreu no incêndio da Kiss e ex-presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), lamentou a anulação do júri. Flávio acompanhou o julgamento em Brasília e exibiu um cartaz exigindo justiça.

(Com informações do TJRS)