Câmara de Santa Maria decide continuar obra que está parada há 10 anos

Grupo de vereadores se reuniu e bateu martelo para retomar construção da nova sede do Legislativo

A Câmara de Vereadores de Santa Maria decidiu retomar a construção da sua nova sede, que fica ao lado da atual, na Rua Vale Machado, Centro da cidade. A obra, que começou em 2012, está parada desde janeiro de 2013. Nesses 10 anos, a Câmara não conseguiu retomar o projeto.

Orçada inicialmente em R$ 4,9 milhões, a obra já teria consumido cerca de R$ 1,6 milhão de recursos públicos. Esses valores, no entanto, não estão atualizados.

A decisão de retomar o projeto ocorreu em uma reunião, na manhã de quarta-feira (6). Participaram da decisão os vereadores Givago Ribeiro (PSDB), presidente da Câmara, Werner Rempel (PC do B), Delegado Getúlio (Republicanos), Manoel Badke, Maneco (União Brasil), Coronel Vargas (PP), Valdir Oliveira (PT), e Pablo Pacheco (PP). Rempel, Badke, Vargas e Valdir são ex-presidentes da Câmara.

O grupo foi unânime na decisão de dar continuidade à construção parada, assim que o perito nomeado pela Justiça entregue um laudo com a avaliação da estrutura. A partir daí, deverá ser calculado quanto falta para concluir a obra da nova sede, projetada, inicialmente, para ser uma das mais modernas do país.

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UM PROJETO POLÊMICO

• A Câmara de Vereadores de Santa Maria assinou contrato com a empresa Engeporto, de Campo Bom (RS), em dezembro de 2011, sendo que a nova sede do Legislativo deveria ser entregue em um ano, em dezembro de 2013

• Inicialmente, a nova sede estava orçada em R$ 4,9 milhões para uma construção de 3.987,69m2, ao lado da atual sede, na Rua Vale Machado. Além de 26 gabinetes para os vereadores, com 40m2 cada um, o prédio de cinco andares teria um anfiteatro com auditório para 400 pessoas

• Em outubro de 2012, a Câmara rompeu o contrato com a Engeporto após contratempos e atrasos, incluindo dois embargos de parte do Ministério do Trabalho e Emprego (MPE)

• Em janeiro de 2013, a construção da obra parou definitivamente, ficando parada até hoje

• Em novembro de 2017, a Câmara instalou uma comissão especial para tentar uma solução. Encerrada em 2018, a comissão apontou a Engeporto como responsável pela situação

• Em dezembro de 2017, o Ministério Público pediu à Justiça o bloqueio de bens de três ex-presidentes: Sandra Rebelato (PP), Manoel Badke (União Brasil) e Marcelo Bisogno (PDT)

• Nos últimos anos, a Câmara tentou abrir licitações para a retomada da obra, mas até o momento a construção continua paralisada

• Estimativas apontam que a Câmara gastou cerca de R$ 1,6 milhão (valores da época) na obra que nunca foi concluída

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Novo projeto para reduzir tamanho da obra

Segundo informa a Câmara de Vereadores, em seu site, existe a possibilidade de elaboração de um novo projeto arquitetônico “para reduzir o tamanho da obra”.

A intenção, segundo os vereadores, é construir uma estrutura para atender as necessidades da Casa Legislativa pelos próximos 50 anos. A fiscalização da obra será terceirizada “para garantir a transparência em todo o processo”.

De acordo com a Câmara, “o primeiro desafio será determinar o método a ser adotado para garantir que o projeto seja realizado”. Além disso, a Casa irá solicitar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um parecer sobre o processo de licitação para garantir a transparência do processo.

Em uma próxima reunião, os vereadores apresentarão sugestões para a estrutura do novo prédio. Também serão discutidas questões relacionadas à comissão de licitação para avaliar o processo licitatório.

“A decisão de avançar na construção da nova sede representa um marco significativo no desenvolvimento da infraestrutura municipal e na capacidade de servir melhor à comunidade de Santa Maria”, diz a Câmara de Vereadores de Santa Maria.

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Reformas e aluguel de salas

Afora isso, os vereadores discutiram a previsão de reforma da atual sede. No momento, está em andamento a reforma da calçada em frente ao prédio.

A Mesa Diretora da Câmara também cogita alugar salas para acomodar setores da Casa, como o Arquivo, alegando falta de espaço na atual estrutura. A informação consta em uma entrevista do presidente da Casa, Givago Ribeiro, que foi ao ar na TV Câmara, em 28 de julho.

Givago disse, em entrevista posterior ao Paralelo 29, que o fato de a Câmara estar com uma obra parada não impede que o Legislativo alugue salas para oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e de atendimento à população santa-mariense.

(Com informações de Thais Hoerlle – Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Santa Maria)