ZINN: O pau que bate no Chico…

ROBSON ZINN – ADVOGADO ESPECIALISTA E MESTRE EM POLÍTICAS PÚBLICAS

A discussão sobre a credibilidade da delação premiada é recorrente. Foi através desse mecanismo que se baseou a condenação do ex-presidente Lula, a qual foi recentemente revertida pelo Judiciário.

Em primeiro lugar, há um ditado popular que serve como referência: “O pau que bate no Chico é o mesmo que bate no Francisco”.

Isso é análogo à afirmação para os defensores da teoria da Terra plana: “O mundo gira”. O ponto central é que aqueles que criticavam a delação premiada que incriminou Lula agora celebram o acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o Tenente Coronel Mauro Cid.

Pessoalmente, acredito que não há inocentes em nenhum dos lados dessa discussão, mas sim oportunistas que buscam se beneficiar da estrutura estatal.

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Após usufruir dos privilégios do poder, buscam favorecer seus interesses pessoais por meio da construção de uma delação premiada, como está fazendo Mauro Cid e como fizeram outros no processo envolvendo o ex-presidente Lula.

Contudo, surge a questão: o que direi na delação? Direi o que os “algozes do momento” desejam ouvir para minimizar minha pena e conquistar a liberdade.

A delação premiada é um acordo entre o réu (ou investigado) e o Estado, no qual o réu se compromete a cooperar com as investigações, revelando informações relevantes sobre o crime, seus participantes, métodos utilizados e outras circunstâncias, em troca de benefícios legais.

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Esses benefícios podem incluir redução de pena, diminuição da gravidade da pena, concessão de liberdade condicional, regime prisional mais favorável, entre outros.

O objetivo da delação premiada é estimular a colaboração dos acusados no esclarecimento de crimes e na identificação de outros envolvidos, contribuindo para a eficácia das investigações e a obtenção de provas. Contudo, é fundamental assegurar critérios de veracidade e relevância das informações prestadas, evitando seu uso abusivo e garantindo o respeito aos direitos fundamentais dos envolvidos.

O ex-executivo da Odebrecht, Alexandrino Alencar, afirmou ter sofrido pressão de procuradores da Operação Lava Jato para incluir o nome do ex-presidente Lula em seu acordo de delação premiada, em dezembro de 2016.

Agora, surge a questão: Será que o ajudante de ordens de Bolsonaro não está sofrendo algo parecido. Em suma, não há santos de nenhum dos lados dessa discussão.