Os dois já haviam sido condenados por assassinato; pai do garoto está morando em Santa Maria, onde cumpre pena no regime semiaberto
A juíza Sucilene Engler Audino, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos, condenou os réus Leandro Boldrini e Graciele Ugulini, pai e madrasta do menino Bernardo, a 8 anos e 20 dias de prisão em regime semiaberto. Eles foram acusados por três crimes contra Bernardo Boldrini: tortura, abandono material e submissão a vexame e constrangimento.
Os réus podem recorrer da decisão. A condenação não muda a situação do processo de execução criminal (PEC) que está em tramitação em Santa Maria e que se refere ao assassinato de Bernardo.
Em reportagem exclusiva, em 12 de setembro, o paralelo29.com.br revelou que Boldrini havia se mudado para Santa Maria. A situação de Boldrini não muda porque a nova condenação ainda não transitou em julgado. A sentença foi proferida na última terça-feira (19) e divulgada nesta sexta-feira (22).
Juíza cita vídeos como provas
“Além dos vídeos gravados pelos corréus, que revelam um pouco de como era a relação deles com o filho e enteado, uma relação de abusos, sofrimentos e crueldades mentais, outros xingamentos, por meio da inflição de tormentos sem nenhum cunho educativo, foram proferidos pelos denunciados, que agiam em conjunto contra Bernardo, sempre com a intenção de castigá-lo, com a supressão das referências e bases necessárias a uma vida saudável e ao bom desenvolvimento pessoal e social do ofendido, em sucessivos atos de intimidação e de restrição”, disse a juíza na decisão.
Sofrimento mental
A juíza destaca ainda que as ameaças e o sofrimento mental a que era submetida a vítima, tinham por objetivo não apenas repreender o menor como forma de castigos pessoais, mas, também, “submeter as vítimas à padecimentos, por mero prazer”.
Quanto ao crime de abandono material, a juíza de Três Passos afirma que as diversas condutas praticadas pelos réus configuram a violação do dever de prover a subsistência do filho e enteado, menor de 18 anos, “não proporcionando os recursos necessários à sobrevivência, entre eles alimentação, vestuário e tratamentos médicos”.
Vexame e constrangimento
Em relação ao crime de submissão à vexame e constrangimento, a Juíza ressalta que há inúmeros relatos de testemunhas afirmando que Bernardo, por diversas vezes, não tinha a chave de casa porque os acusados não lhe forneciam, sendo que, mesmo ligando diversas vezes, os acusados não atendiam ou não abriam a porta para a vítima, “sendo ele obrigado a buscar abrigo na casa de colegas da escola ou conhecidos ou, ainda, ficar perambulando pela cidade, o que, certamente, lhe causou imensa humilhação e constrangimento”.
A denúncia foi recebida em 11 de outubro de 2016. Durante a instrução, foram ouvidas 14 testemunhas de acusação, duas testemunhas da defesa de Leandro, uma delas também arrolada pelo Ministério Público, e quatro testemunhas da defesa de Graciele.
Condenados também por assassinato
Médico, o pai de Bernardo, Leandro Boldrini, foi condenado a 31 anos e oito meses de prisão, em um segundo júri, realizado em março passado, pela morte do filho. Atualmente residindo em Santa Maria, onde o corpo do filho está sepultado, Boldrini aguarda recurso em que pede a anulação do segundo júri.
Graciele foi condenada a 34 anos e 7 meses de reclusão pela morte do enteado. O crime, que chocou o Rio Grande do Sul, ocorreu em 2014. De acordo com o Ministério Público, o assassinato de Bernardo ocorreu porque ele estaria “atrapalhando a relação do casal”. Haveria, ainda, uma questão de herança.
O crime foi planejado, segundo o Ministério Público. Sem saber do plano, Bernardo viajou até Frederico Westphalen, onde a madrasta o levaria a uma benzedeira. O menino morreu por uma superdosagem de um sedativo dado por Graciele Ugulini.
O MPRS sustenta, ainda, que “depois de ajudar a matar e enterrar o filho, para que ninguém descobrisse o crime, Leandro Boldrini fez um falso registro policial do desaparecimento de Bernardo.
Outras condenações
Além do casal, outras duas pessoas foram condenadas no caso: Edelvania Wierganovicz, amiga de Graciele, que pegou 22 anos e 10 meses; e o irmão de Edelvania, Evandro Wirganovicz. Evandro pegou 9 anos e seis meses de reclusão por cavar a cova onde o corpo foi enterrado.
(Com informações de Sabrina Barcelos Corrêa – Assessoria de Imprensa do TJRS – e da Assessoria de Imprensa do MPRS)
