Registro ou renovação dos dados é necessário para que profissionais possam protocolar projetos para a LIC-SM de 2024
Por Joyce Noronha – Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria
Empreendedores culturais interessados em cadastrar projetos na Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM) para apresentações em 2024 devem ficar atentos.
O prazo para registro ou para renovação de cadastro está aberto até 22 de outubro na Área do Usuário, disponível no site da Prefeitura.
Confira abaixo, em anexo, a Instrução Normativa 1, que esclarece todos os detalhes para o registro de novos empreendedores, ou para renovação de cadastro. Além disso, também estão em anexo outros documentos, como o edital da LIC-SM 2024.
Há duas modalidades de cadastro: pessoa física ou pessoa jurídica. O empreendedor cultural poderá alterar sua modalidade cadastral, de pessoa física para pessoa jurídica ou vice-versa.
O mesmo deverá solicitar o cancelamento da modalidade anterior, desde que não haja pendências referentes à prestação de contas de projetos em tramitação. O novo cadastro terá validade somente para os próximos projetos protocolados.
A LIC-SM 2024, conforme a lei municipal, poderá arrecadar até R$ 1.991.500,00 para captação dos projetos. Informações e esclarecimentos sobre o processo devem ser solicitados junto à Secretaria de Município da Cultura pelo telefone (55) 31741561 e pelo e-mail sistemalicsm@gmail.com.
CRONOGRAMA DA LIC-SM 2024
11 a 22 de outubro
– Cadastro de novos Empreendedores Culturais e renovação dos já cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura
23 de outubro a 12 de novembro
– Inscrição dos projetos culturais
13 a 24 de novembro
– Análise Técnica: Análise pela Secretaria Municipal da Cultura através da Coordenação da LIC
27 de novembro
– Divulgação dos projetos Habilitados e Inabilitados
28 de novembro a 2 de dezembro
– Apresentação de recursos dos projetos inabilitados
5 de dezembro
– Divulgação do resultado dos recursos
6 a 22 de dezembro
– Seleção Final pela Comissão Normativa
26 de dezembro
– Divulgação preliminar da Seleção Final
27 de dezembro
– Divulgação definitiva da Seleção Final
A partir de 28 de dezembro
– Entrega de uma via física dos projetos aprovados com todos os anexos na SMC. Recebimento do Certificado de Aprovação e assinatura do Termo de Ciência e Conhecimento de Responsabilidade.
