Para o Rio Grande do Sul, serão R$ 67,6 milhões para políticas culturais
O Ministério da Cultura divulgou nesta segunda-feira (30) os valores a que cada estado, Distrito Federal e municípios terão acesso, ainda neste ano, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Santa Maria receberá R$ 1,8 milhão de um total de R$ 67,6 milhões que o Estado vai receber.
Além da definição dos recursos, a portaria publicada no Diário Oficial da União complementa as diretrizes anteriores, com prazos e novas regras.
Para acessar os recursos, as unidades federativas terão o período de 31 de outubro a 11 de dezembro para cadastrar o plano de ação, com dados bancários, metas e ações, na plataforma de transferência de recursos da União, o Transferegov.
Também é necessário informar o órgão ou fundo de cultura que será responsável pela gestão dos recursos da Pnab.
Durante o período de cadastro, a plataforma disponibilizará a opção de execução dos recursos por meio de consórcio público intermunicipal, mas cada município participante terá que apresentar o seu plano de ação individual, com uma anuência assinada por todos os prefeitos consorciados.
TOTAL PARA O RS
- R$ 67,6 milhões
TOTAL PARA A REGIÃO DE SANTA MARIA E ENTORNO
VALORES POR MUNICÍPIOS – IGUAIS OU SUPERIORES A R$ 360 MIL
- Cruz Alta: R$ 441,2 mil
- Santa Maria: R$ 1,8 milhão
- Santiago: R$ 366,7 mil
- São Gabriel: R$ 438,7 mil
VALORES POR MUNICÍPIOES QUE RECEBEM MENOS DE R$ 360 ML
- Agudo: R$ 141,4 mil
- Caçapava do Sul: R$ 254,2 mil
- Cacequi: R$ 97,05 mil
- Capão do Cipó: R$ 41,8 mil
- Dona Francisca: R$ 41,5 mil
- Faxinal do Soturno: R$ 62,9 mil
- Formigueiro: R$ 61,2 mil
- Itaara: R$ 56,2 mil
- Itacurubi: R$ 41,09 mil
- Ivorá: R$ 34,8 mil
- Jaguari: R$ 93,6 mil
- Jari: R$ 43,1 mil
- Júlio de Castilhos: R$ 154,3 mil
- Lavras do Sul: R$ 65,6 mil
- Mata: R$ 51,1 mil
- Nova Esperança do Sul: R$ 52,1 mil
- Nova Palma: R$ 56,3
- Paraíso do Sul: R$ 61,8 mil
- Pinhal Grande: R$ 45,8 mil
- Quevedos: R$ 38,2 mil
- Restinga Sêca: R$ 127,1 mil
- Rosário do Sul: R$ 286,3 mil
- Santa Margarida do Sul: R$ 38,7 mil
- São Francisco de Assis: R$ 150,7 mil
- São João do Polêsine: R$ 39,04 mil
- São Martinho da Serra: R$ 40,07 mil
- São Pedro do Sul: R$ 130,9 mil
- São Sepé: R$ 179,8 mil
- São Vicente do Sul: R$ 71,1 mil
- Silveira Martins: R$ 36,09 mil
- Toropi: R$ 38,4 mil
- Tupanciretã: R$ 172,6 mil
- Unistalda: R$ 35,1 mil
- Vila Nova do Sul: R$ 46,2 mil
Critérios de distribuição dos recursos
De acordo com a portaria, a distribuição dos R$ 3 bilhões previstos para o exercício atual obedeceu os critérios já determinados na Lei 14.399/2022, que destina metade dos recursos para estados e Distrito Federal e a outra metade para os municípios, obedecendo os critérios proporcionais ao tamanho da população e as regras dos Fundos de Participação de Estados e Distrito Federal e de Municípios.
Também foram estabelecidos percentuais vinculantes a algumas políticas culturais como a Política Nacional de Cultura Viva e o Programa Territórios da Cultura, além da criação dos Pontões de Cultura.
Os recursos sem vinculação permanecem livres para aplicação em fomento cultural como premiações, ações continuadas, de circulação e difusão, formação, investimentos em territórios culturais, infraestrutura cultural, eventos e programas culturais, locais ou nacionais.
Os critérios de partilha também servirão para a redistribuição dos saldos dos recursos que poderiam ser utilizados pelos entes federativos, mas que não foram solicitados. E após os repasses, os municípios, estados e Distrito Federal terão 180 dias para realizar a adequação orçamentária.
Recursos
A portaria traz três anexos organizados em tabelas: a primeira com os recursos destinados a cada estado e o Distrito Federal, inclusive com os valores vinculados às políticas e ações específicas.
Na segunda aparecem os municípios que poderão requerer valores iguais ou superiores a R$ 360 mil e respectivas vinculações; enquanto a terceira tabela traz os valores por município que têm direito a valores inferiores.
Pelas regras, estados e Distrito Federal serão responsáveis pela execução de R$ 1,5 bilhão do total de recurso disponibilizado este ano; os municípios que receberão mais de R$ 360 mil serão responsáveis por executar quase R$ 1 bilhão e os menores vão partilhar pouco mais de R$ 544 milhões.
(Com informações de Fabíola Siminbú – Repórter da Agência Brasil – Brasília)
