Comerciante Eduardo Zeferino Englert, de Santa Maria, será julgado a partir desta sexta-feira por participação nos atos de 8 de janeiro
*Texto atualizado às 11h54min para informar o voto de Moraes, que pede 17 anos para Englert e outros réus, nesta sexta-feira
Por José Mauro Batista – Paralelo 29
O empresário Eduardo Zeferino Englert, que atua no segmento do comércio em Santa Maria, está “bastante angustiado e apreensivo”, segundo seu advogado, Marcos Azevedo, diante de seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos de 8 de janeiro. Na retomada, nesta sexta-feira (17), Moraes reiterou seu voto por uma pena de 17 anos para o santa-mariense.
Depois de ser suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes, no início do mês, o julgamento de Englert será retomado nesta sexta-feira (17), em Brasília, em plenário virtual. O primeiro a votar será Moraes.
Em 27 de outubro, quando o empresário começou a ser julgado, Moraes votou por uma pena de 17 anos de reclusão. Segundo ministro a votar, Cristiano Zanin votou por uma pena de 15 anos de prisão.
Contudo, um questionamento da defesa apontando um erro de informação de Moraes fez com que o próprio relator anulasse a sessão. Assim, o julgamento recomeçará do zero.
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“Ele não foi nem no acampamento de Santa Maria”
“O Eduardo está angustiado, apreensivo, pois é uma pena muito alta”, diz Azevedo, que pretende derrubar as acusações de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano contra o patrimônio público”.
“O Eduardo nunca participou de acampamento em Brasília. Nunca participou de acampamento nem mesmo em Santa Maria”, afirmou Azevedo em entrevista ao paralelo29.com.br, referindo-se às concentrações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em frente a quartéis do Exército, que ocorreram depois do segundo turno das eleições de 2022, em todo o país.
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“Quando ele chegou, a quebradeira já tinha acontecido”
Sobre a acusação de vandalismo (dano ao patrimônio público), o advogado reitera que Englert não participou do quebra-quebra nas sedes dos Três Poderes, mesmo tendo sido preso dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro.
“Quando ele chegou, a quebradeira já tinha acontecido”, sustenta Azevedo, que, no processo, alegou que seu cliente só entrou no Palácio do Planalto “para se proteger de bombas de gás” usadas pela polícia para dispersar manifestantes.
Azevedo também disse ao paralelo29.com.br que a defesa tem esperança de reverter o caso de Englert com base em outros casos em que réus do 8 de janeiro foram absolvidos de acusações mais graves.
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Os passos da defesa
Na petição que resultou na anulação da sessão anterior, a defesa do santa-mariense anexou ao processo uma perícia da Polícia Federal (PF) no celular apreendido com Englert em 8 de janeiro. O laudo aponta que o empresário não esteve no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Sobre uma eventual condenação por crimes mais graves, Azevedo adianta que a defesa irá recorrer. No entanto, há dúvidas sobre como será esse recurso, já que o STF é a última instância do Judiciário.
“Teremos que ver qual o alcance dessa decisão”, diz Azevedo, que conta, ainda, com outra ponta de esperança: o voto do revisor das ações penais do 8 de janeiro, ministro Kassio Nunes Marques, que tem divergido das penas impostas por Alexandre de Moraes.
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Englert acompanhará julgamento em Santa Maria
Ainda segundo o advogado, o empresário acompanhará o julgamento em casa, em Santa Maria. Englert mora no Bairro Dom Antônio Reis, zona Sul da cidade, onde sua família tem um mercado e uma ferragem. Além disso, Englert tem uma empresa de brindes e presentes personalizados.
Inicialmente, quando suspendeu a sessão anterior, Alexandre de Moraes decidiu enviar o caso para o plenário físico. Porém, ele voltou atrás e manteve o julgamento no plenário virtual. Assim, os ministros terão uma semana para votar.
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Para entender o 8 de janeiro
As manifestações que resultaram nos atos de 8 de janeiro de 2023 começaram assim que a Justiça Eleitoral confirmou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais do ano passado.
Apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro (PL), que buscava a reeleição, não aceitaram o resultado das urnas e começaram mobilizações em frente aos quartéis do Exército, incluindo Santa Maria, onde o ponto de encontro era a 6ª Brigada de Infantaria Blindada, no Bairro Fátima, região central da cidade.
Nos acampamentos montados junto às unidades militares, os seguidores do ex-presidente defendiam a anulação da eleição presidencial alegando uma suspeitas nas urnas eletrônicas. Também defendiam um golpe de estado com a intervenção das Forças Armadas no país.
Os acampamentos seguiram até a primeira metade de janeiro deste ano e começaram a ser desmontados depois do dia 8, que foi o ápice do movimento.
Nesse dia, milhares de bolsonaristas que estavam em Brasília partiram do acampamento do Quartel General do Exército rumo à Praça dos Três Poderes, onde ficam os prédios do STF, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. Houve invasão e depredação dos prédios. Cerca de 1,4 mil foram presas, entre elas Eduardo Zeferino Englert e pelo menos outros 10 ativistas de Santa Maria e região.
