Projeto da Prefeitura foi aprovado pelo governo federal, mas ainda há etapas pela frente até que residências saiam do papel
Santa Maria teve dois empreendimentos habitacionais aprovados para a implementação de novas moradias no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal. A Prefeitura já abriu cadastro prévio para interessados nos 340 apartamentos que serão construídos.
O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (22), na Portaria nº 1.482, do Ministério das Cidades, e irá contemplar famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640.
Os dois empreendimentos em Santa Maria são condomínios verticais – com um total de 340 apartamentos de aproximadamente 45 metros quadrados cada –, que serão construídos na Avenida Osvaldo Cruz, no Bairro Km 3, Região Nordeste do Município, para a população.
Conforme o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bitencourt, com o advento do novo programa Minha Casa, Minha Vida, a Prefeitura de Santa Maria já tinha condições, e terreno preparado, para receber até 500 unidades.
Foram projetados três empreendimentos habitacionais que, em julho, foram protocolados junto à Caixa Econômica Federal, gestora financeira do Minha Casa, Minha Vida. A Caixa, por sua vez, aceitou a proposta e a encaminhou ao Ministério das Cidades.
“Essa aprovação da Caixa qualificou nosso terreno como de nível superior, pela localização e pela quantidade de serviços, como escolas e unidades de saúde no entorno, bem como por questões topográficas. A partir disso, foi para análise do Ministério das Cidades, que aprovou dois dos três empreendimentos. Estamos, hoje, muito contentes, pois estamos garantidos em 340 apartamentos, que vão amparar diversas famílias”, reforça o secretário.
Os próximos passos
Por parte do Município, os próximos passos incluem um trâmite de confirmação junto à CEF e a abertura de um chamamento público para selecionar construtora(s). Uma vez iniciadas, as obras têm prazo de um ano e meio para serem concluídas.
“Agora, o Município vai reafirmar o interesse na construção destas 340 unidades habitacionais junto à CEF, e faremos, nos próximos dias, um chamamento público, no qual vamos reconhecer quais as empresas irão construir esse empreendimento. Com as obras em andamento, seremos comunicados para encerrar o Cadastro de Habitação 45 dias antes do sorteio, o que é uma previsão legal dentro das normas do programa”, explica Bitencourt.
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
O Programa Minha Casa, Minha Vida é uma iniciativa do governo federal cujo objetivo é facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda.
O programa contribui para reduzir o déficit habitacional e promove o desenvolvimento urbano. Para participar, o candidato deve possuir cadastro de habitação atualizado, que deverá ser feito na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.
O cidadão sorteado para uma das unidades pela Caixa, por meio do Cadastro de Habitações, pagará prestações conforme a sua renda bruta mensal declarada.
CONFIRA OS VALORES DAS PRESTAÇÕES
- Para pessoas com renda de até R$ 1.320,00, o valor da prestação será de 10% do valor da renda
- Para pessoas com renda de R$ 1.320,01 até R$ 2.640,00, o valor da prestação será de 15% do valor da renda
ONDE SE INSCREVER
Clique aqui para saber como fazer o cadastro e quais documentos são necessários. Para conferir a situação cadastral, basta acessar aqui.
Edital para cidades com menos de 50 mil habitantes
Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais. A meta do governo é a contratação de mais 2 milhões de unidades até 2026.
Nas próximas semanas, o Ministério das Cidades deverá publicar um edital exclusivo para a seleção de propostas em municípios com menos de 50 mil habitantes.
Empreendimentos terão bibliotecas
Os novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida deverão ter salas de biblioteca ou leitura, com livros doados pela Academia Brasileira de Letras e outros parceiros públicos e privados.
O protocolo de intenções para a constituição do acervo foi assinado esta quarta-feira entre o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras (ABL).
(Com informações de Lenon de Paula – da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria e de Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil – Brasília)
