Paralelo 29

Solicitações de alvará sanitário devem ser realizadas no site da Prefeitura de Santa Maria

Foto: Marcelo Oliveira, SEC, PMSM

Novo serviço online é destinado ao cidadão, empreendedores e contabilistas que necessitem de procedimentos relativos ao licenciamento sanitário

Por Lenon de Paula – Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria

A Prefeitura, por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde, comunica que as solicitações de procedimentos relacionados a alvará sanitário podem ser realizadas de forma totalmente online no site da Prefeitura.

As solicitações, que ocorriam via e-mail e atendimento presencial na Vigilância em Saúde, agora podem ser feitas de forma prática e rápida.

Com a digitalização do serviço, é possível solicitar um novo licenciamento (inclusão) ou a renovação do documento, bem como a alteração de endereço, razão social ou responsável técnico.

A novidade foi implementada para trazer mais assertividade no atendimento de solicitações, e possibilita aos cidadãos a oportunidade de acompanhar o progresso do atendimento de cada demanda.

“Por meio do serviço online, recebemos documentos de quem precisa encaminhar o licenciamento sanitário, de quem precisa solicitar taxa para algum serviço de vigilância, como a análise de projeto arquitetônico, e até mesmo segunda via de multas ou recursos contra autuações, sendo que a demanda fica registrada para acompanhamento do requerente. Essa novidade qualifica a comunicação entre a Prefeitura e o contribuinte e todas as solicitações referente ao licenciamento sanitário”, pontua o superintendente de Vigilância em Saúde, Alexandre Streb.

Os serviços estão disponíveis abaixo, e também na página de serviços online da Prefeitura de Santa Maria. Em cada um, consta um link com o checklist de documentos necessários, bem como a legislação pertinente.

• Alvará Sanitário – Alterar Endereço
• Alvará Sanitário – Alterar Razão Social
• Alvará Sanitário – Alterar Responsável Técnico
• Alvará Sanitário – Inclusão
• Alvará Sanitário – Renovação

Para enviar a solicitação basta preencher as informações e anexar a documentação necessária. No entanto, é necessário fazer login na Área do Usuário  do site da Prefeitura de Santa Maria.

Caso ainda não seja cadastrado, acesse aqui. Para mais informações, basta enviar um e-mail para visa@santamaria.rs.gov.br.

Também é possível entrar em contato com o telefone (55) 3174-1581 ou comparecer à Superintendência de Vigilância em Saúde, Rua Ângelo Uglione, 1.534, Centro. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h.


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