Medida agiliza a obtenção de recursos para cobrir prejuízos
A Prefeitura expediu, na tarde desta quarta-feira (17), o Decreto Executivo nº 8/2024, que declara situação de emergência nas áreas de Santa Maria afetadas pelas chuvas intensas e vendaval – Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) 1.3.2.1.4 e 1.3.2.1.5, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
A medida agiliza os procedimentos de resposta do Executivo e resguarda a prerrogativa de buscar recursos externos futuros, caso preciso.
No entanto, segundo o chefe de gabinete do prefeito, Alexandre Lima, o Município tem os recursos e as condições de dar as respostas necessárias para a população afetada.
“Esse decreto reforça o estado de alerta que nos encontramos neste momento. Seguimos atentos às previsões de fortes chuvas e rajadas de ventos. Continuaremos atuantes para dar todo o suporte às famílias atingidas pelo temporal, com a distribuição de lonas e telhas ou até oferecendo abrigo às pessoas desalojadas”, pontua o prefeito em exercício, Rodrigo Decimo.
A decisão leva em conta que a ação dos ventos, superiores a 80km/h, causaram queda de árvores e falta de energia em quase toda a área do município, gerando danos e prejuízos sociais e materiais.
Também considera que as chuvas intensas, superiores a 70mm em pequeno intervalo de tempo, gerou pontos de alagamento, potencializaram danos em residências e prédios e causaram transtornos na mobilidade urbana.
O levantamento para mensurar os danos está em andamento, mas estimativas da Defesa Civil Municipal apontam que mais de 300 casas foram afetadas pelo temporal.
O prefeito Jorge Pozzobom, que está em férias, está acompanhando as decisões do comitê monitoramento montado no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).
Segundo ele, mesmo que a cidade esteja em situação de normalidade, é preciso seguir em situação de alerta máximo. De acordo com ele, a Prefeitura vai atender a todos que necessitarem.
“Asseguramos que todas as pessoas prejudicadas pelo temporal vão ser atendidas”, declarou o prefeito, que conta com a ajuda estadual e federal.
Mais cedo, em suas redes sociais, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse que o governo federal está pronto para ajudar os municípios atingidos.
Confira aqui os estragos na cidade, conforme divulgado pela Prefeitura: força-tarefa para atender a comunidade; como foi o temporal na cidade.
Confira aqui o Decreto nº 8/2024 – Situação de emergência.
