Relator da ação, Alexandre de Moraes votou pela condenação
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sexta-feira (2) o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Primeiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, votou pela condenação do grupo.
As ações penais são julgadas no plenário virtual da Corte. Os ministros podem publicar os votos remotamente até o dia 9 de fevereiro.
Esse é o primeiro julgamento de ações envolvendo atos golpistas em 2024, já que o ano judiciário foi aberto nesta quinta-feira (1º). Cada processo é julgado individualmente no plenário virtual.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os réus pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.
Relator impõe penas de 12 a 17 anos de prisão
O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos 12 réus. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão. Ele condenou todos a pagar em conjunto uma multa indenizatória coletiva de R$ 30 milhões. Os demais ministros da Corte ainda não votaram.
As defesas pediram ao STF que rejeite as acusações da PGR e absolva os réus por falta de provas.
OS 12 QUE ESTÃO NO BANCO DOS RÉUS
- Layton Costa Cândido Nunes
- Tiago Mendes Romualdo
- Watlila Socrates Soares do Nascimento
- Leonardo Silva Alves Grangeiro
- Marcelo Cano
- Jorge Luiz dos Santos
- Juvenal Alves Albuquerque
- Gabriel Lucas Lott Pereira
- Robinson Luiz Filemon Pinto Junior
- Lucivaldo Pereira de Castro
- Marcos dos Santos Rabelo
- Manoel Messias Pereira Machado
(Com informações de Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil – Brasília e do site G1)
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