Por 16 a 1, Câmara mantém vetos a projetos de lei contra o aborto em caso de estupro

Propostos pela vereadora Roberta Leitão e aprovados no ano passado, dois PLs foram vetados pelo prefeito Jorge Pozzobom

Por 16 votos contra 1, a Câmara de Vereadores de Santa Maria manteve, nesta terça-feira (19), os vetos do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) a dois projetos de lei da vereadora Roberta Leitão (PP) contra o aborto em casos de estupro. O mais polêmico previa que as grávidas fossem aconselhadas a ouvir os batimentos cardíacos do feto antes de interromperem a gravidez.

Já o segundo projeto de lei previa a afixação de cartazes informando sobre os procedimentos abortivos em unidades hospitalares. Os dois PLs receberam emendas do vereador Tubias Calil (MDB). No caso do que previa escutar o coração do nascituro, o vereador substituiu o termo obrigatoriedade por facultativo.

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Discursos na tribuna

Leitão, que está indo para o Partido Liberal (PL), discursou em defesa dos seus projetos, pedindo a derrubada dos vetos. Em contrariedade aos projetos e a favor dos vetos, as vereadores Marina Callegaro (PT), Luci Duartes – Tia da Moto (PDT) e Helen Cabral (PT) e o vereador Rudys Rodrigues (MDB) ocuparam a tribuna para denunciar que as duas propostas são uma violência a mais contra as mulheres.

Agora os dois projetos serão arquivados. Durante a sessão, alguns vereadores justificaram seus votos a favor dos vetos. Um dos argumentos é que as duas propostas são inconstitucionais, já que só o Congresso Nacional pode legislar sobre questões como o aborto.

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Torcidas menos barulhentas

A plateia foi dividida em dois grupos: do lado direito, os favoráveis aos projetos, e do lado esquerdo, quem era contrário e favorável aos vetos. Por questão de segurança, a Guarda Municipal usou detectores de metais para permitir o ingresso ao plenário. O acesso foi mediante a retirada de senhas.

Contudo, diferentemente de outras situações envolvendo votações polêmicas, desta vez havia menos público e menos manifestações. O grupo que apoiava Roberta levou cartazes.