ZINN: Fecha-se uma janela e abrem-se portas

ROBSON ZINN – ADVOGADO ELEITORALISTA E DOUTORANDO EM DIREITO PÚBLICO

Com o encerramento do período de filiações partidárias em 5 de abril de 2024, os partidos políticos já têm seus quadros definidos para as eleições.

Agora, todo o foco está voltado para o período das convenções partidárias, que ocorrerão de 20 de julho a 05 de agosto de 2024.

Durante essas convenções municipais, serão homologadas as candidaturas e as listas de vereadores, além de serem definidas as coligações para as chapas majoritárias.

Daqui em diante, as movimentações visarão consolidar listas competitivas de vereadores. Por obvio, uma boa nominata de candidatos a vereadores impulsionam a campanha da chapa majoritária.

Até o encerramento das convenções partidárias, nada estará definido, pois a política, lamentavelmente, nos demonstra grande vulnerabilidade nas decisões.

Outra questão relevante é a ausência de regras democráticas internas nas instâncias partidárias. Ao longo dos mais de 20 anos atuando em direito eleitoral, fica evidente a absoluta falta de democracia interna dos partidos.

A direção nacional ou estadual da agremiação pode intervir e determinar o alinhamento político conforme sua conveniência em qualquer município.

Falar de direito eleitoral é falar de política partidária e suas discrepâncias com a realidade e as necessidades locais.

Por isso, vemos partidos originários do regime militar, como o PFL, que se tornou DEMOCRATAS e agora se chama UNIÃO BRASIL, se ajustando com partidos de diferentes espectros políticos sem qualquer análise programática.

Em outras palavras, os partidos deixaram de ter alinhamentos programáticos para suprir necessidades pessoais. Partidos enfraquecidos diminuem nossa capacidade democrática.