Júri começa nesta quinta-feira, na Comarca de Tramandaí
O padrasto e a mãe do menino Anthony Chagas de Oliveira, de dois anos de idade, vão ser julgados pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira (11), em Tramandaí. Conforme denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no dia 14 de outubro de 2022, a criança foi levada desmaiada para o posto de saúde de Cidreira e não resistiu, morrendo durante o atendimento médico.
Diego Ferro Medeiros, de 22 anos, está preso em Canoas, e Joice Chagas Machado, de 28 anos, responde em liberdade. Ele será julgado por homicídio triplamente qualificado — motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima — e tortura na modalidade castigo.
Ela será julgada pelo delito de tortura por omissão, já que tinha conhecimento dos atos que eram praticados pelo seu companheiro e não exerceu o dever de proteção. Além do interrogatório dos réus, serão ouvidas cinco testemunhas. A previsão é de que o júri dure um dia.
O promotor de Justiça André Tarouco, que, na semana passada atuou no júri do Caso Miguel — menino morto e torturado pela mãe e pela companheira dela, em Imbé —, também fará a acusação em plenário sobre a morte do menino Anthony.
“Haverá mais um julgamento de um crime bárbaro contra uma criança, uma criança de dois anos que foi morta pelo padrasto. Mediante diversos golpes traumáticos, o acusado causou diversos traumatismos que acarretaram a morte do menino. Mais um caso que choca e que deve ser devidamente repreendido pela sociedade”, destaca.
Como foi o crime
Pai e mãe biológicos do menino terminaram um relacionamento e, dois meses antes do homicídio, chegaram a um acordo extrajudicial e Anthony foi morar com a mãe e o padrasto.
No dia 14 de outubro, o padrasto levou a criança desmaiada para o posto de saúde de Cidreira. Ele e a mãe do menino apresentaram versões diferentes sobre este dia durante a investigação.
Joice disse que o filho estava bem quando o entregou para Diego e ele, ao contrário, disse que o enteado estava passando mal.
Conforme a denúncia do MPRS, no Conselho Tutelar de Cidreira, não havia registro anterior de denúncia de agressão. Segundo a investigação, a criança apresentava hematomas no rosto, braços e pernas, além de ter um dos braços quebrado.
A perícia confirmou politraumatismo contundente em razão da violência e, ainda de acordo com a denúncia, havia sinais de que o menino já vinha sofrendo violências há tempos.
Provas
Embora em juízo o réu tenha optado pelo silêncio, no interrogatório policial e no vídeo da reprodução simulada, ele se colocou na cena do crime, admitindo que jogou o menino no sofá, mas o peito da criança atingiu o canto do estofado, acidentalmente, ocasião em que a vítima caiu no chão.
Depois disso, ele mandou o enteado ir para o quarto, quando então Anthony “caiu desmaiado no chão revirando os olhos”. A mãe também permaneceu em silêncio no interrogatório em juízo.
Atuará na acusação o promotor André Luiz Tarouco Pinto. Na defesa do réu, estará o Defensor Público Antônio Trevisan Fregapane. E na da acusada, os Advogados Alexandre Camargo Abe e Balduino Jorge Rockenbach Filho.
Caso Miguel: Mãe e companheira condenadas a mais de 50 anos
O júri do Caso Anthony ocorre menos de uma semana depois do julgamento de duas mulheres pela morte do menino Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos, em julho de 2021, no município de Imbé, também no Litoral Norte gaúcho.
Nesse júri, que durou dois dias, também na Comarca de Tramandaí, os jurados condenaram a mãe de Miguel, Yasmin dos Santos Rodrigues, e a companheira dela, Bruna Nathiele Porto da Rosa, a mais de 50 anos de prisão.
De acordo com a acusação, Miguel era torturado pela mãe e pela então companheira dela, sofrendo sucessivas agressões físicas e psicológicas porque o menino estaria sendo “um estorvo” para o relacionamento entre as duas.
Miguel morava com as duas em Imbé, no Litoral Norte. A criança foi morta pelo casal na madrugada de 29 de julho de 2021, após ser torturada, e seu corpo colocado dentro de uma mala e arremessado no rio Tramandaí. Esse júri foi transmitido ao vivo pelo TJRS no Youtube.
Yasmin pegou uma em regime fechado de 57 anos, um mês de 10 dias de reclusão. Bruna foi condenada a 51 anos, um mês e 20 dias de reclusão também em regime fechado. Elas têm direito a recorrer da sentença, mas aguardarão os recursos na cadeia.
(Com informações do MPRS e do TJRS)
